O Regresso Secreto da PL118

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  • user warning: Table './drupal_indymediapt/captcha_sessions' is marked as crashed and last (automatic?) repair failed query: UPDATE captcha_sessions SET timestamp=1406579241, solution='1' WHERE csid=0 in /usr/share/drupal6/sites/all/modules/captcha/captcha.inc on line 111.

http://abertoatedemadrugada.com/2013/01/o-regresso-secreto-da-pl118.html

Lembram-se da polémica proposta de lei PL118 que visava taxar todos os suportes informáticos para compensar os autores - fazendo com que o disco em que instalam o vosso sistema operativo esteja a pagar a autores, o vosso disco de backup das vossas próprias fotos idem aspas, e assim sucessivamente?

Pensava-se que os seus proponentes já teriam aprendido a lição, mas o que aprenderam foi a tentar passar uma nova lei da cópia privada de forma ainda mais dissimulada (eu já na altura tinha dito que nos tínhamos visto livres daquilo... mas que deveria regressar para um contra-ataque.) .

O mais absurdo é que desta vez estejam a tentar fazer passar a proposta de lei sobre a cópia privada de forma confidencial - como se não fosse por mais demais evidente que se trata exactamente da mesma PL118, com algumas partes até mais expandidas (leia-se abusivas). Penso que nem será necessário relembrar que o um disco rígido ou memórias flash de smartphones são coisas bem diferentes de cassetes, e que já ficou demonstrado o tipo de tácticas que a SPA é capaz de recorrer para tentar capturar esta galinha de ovos de ouro.

Cabe-nos a nós, a todos nós, demonstrar de forma bem clara que não aceitaremos que este tipo de discussão seja feito à porta fechada, ou de forma "confidencial", com a participação de apenas um grupo que diz defender o direito dos autores, mas que na realidade nem sequer isso consegue garantir ou demonstrar.

Se querem defender os autores, então que batalhem por novas formas de pagamentos e retribuições que sigam directamente das carteiras dos clientes finais para os autores originais, sem que seja necessário um "intermediário" mais preocupado em apropriar-se desses valores para si próprio.

A nova proposta de lei "confidencial" deverá chegar à AR em Fevereiro... e vamos fazer os possíveis para que o assunto não passe despercebido.

O Regresso Secreto da PL118

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