Regressam as demolições a Santa Filomena, Amadora

Notícia destacada

Durante o dia 24 de Março, o bairro na Amadora voltou a ser palco de violentos despejos. Os de hoje atingiram na sua maioria pessoas que se têm insurgido publicamente contra as demolições.

(em actualização)

Ao início do dia a polícia montou uma mega-operação com o objectivo de cercar todo o bairro e controlar todas as entradas. Estiveram presentes cerca de 50 agentes fortemente armados, assim como várias carrinhas e motas. Há registo de pelo menos10 casas demolidas, seis das quais estavam habitadas, despejando assim cerca de 30 pessoas, incluído crianças e idosos. À semelhança das demolições anteriores, as únicas notificações recebidas pelos moradores foram verbais e segundos antes de serem arrastados das próprias casas.

Nos últimos anos o bairro tem assistido a vários despejos e demolições violentas, a propósito da execução do Plano Especial de Realojamento (PER), pela Câmara Municipal da Amadora (CMA). Na última assembleia municipal, vários moradores do bairro pronunciaram-se contra a violência das demolições, mostrando-se preocupados com as suas próprias situações de desalojo iminente. Foi-lhe assegurado que os seus casos seriam tomados em consideração. Três semanas após a assembleia, foram precisamente esses os moradores que se depararam com as suas casas demolidas, sem qualquer aviso prévio e sem qualquer alternativa da CMA para habitação. Foram também os próprios moradores a assegurar o transporte dos seus bens para fora do bairro.

Muitos moradores vêm-se agora forçados a procurar soluções no mercado livre de arrendamento (isto é, sem qualquer apoio da Câmara), quando muitos estão desempregados. Simultaneamente, alguns dos moradores recenseados no PER receberam hoje a notícia da sua expulsão deste programa devido ao facto de se terem ausentado do país (em trabalho). A Provedoria de Justiça já se tinha pronunciado acerca da ilegalidade destes despejos, uma vez que sendo o terreno privado (comprado em 2007 por um fundo imobiliário do Millenium BCP), não é competência da CMA ordenar os despejos. Recomendou ainda a imediata suspensão das demolições.

Amanhã, dia 25 de Março, as demolições continuam, pelo que se apela à mobilização em Santa Filomena. Há piquetes no bairro a partir das 7h00.

Informação actualizada:
Guilhotina.info: facebook.com/guilhotina.info
Associação Habita: habita.info

Regressam as demolições a Santa Filomena, Amadora

Comentários

Costa compactua?

DN

Hoje (27 Março)

Depois da destruição provocada ontem no bairro de Santa Filomena, na ‪Amadora‬, depois das agressões da ‪‎PSP‬, das detenções e da participação da população na Assembleia Municipal. Hoje voltou a calma ao bairro. Foram 40 pessoas para formar um piquete de resistência, mas nem as máquinas, nem a ‪‎polícia‬ apareceram.

[28 Março] Nu Sta Djunto no Bairro 6

https://www.facebook.com/events/778967365515405/

Boas Manos e Manas, relembramos que amanha Nu Sta Djunto no Bairro 6 de Maio com atividades para crianças, convívio, partilha (trás comida embalada para cabaz), grupos de dança e concerto com : Sérgio Rasta (funáná) e Klicklau, DDF, Juana na Rap, Hardcor 24, Low Rasta, Xoto, Big Papo Reto, Ne Jah, Hezbo mc, Boss BFH, L.B.C Soljah, Yuri 503 ( aqui constam os grupos que já confirmaram a sua presença nesse ato Solidário) e muitos mais mc's Firmeza
Nu Sta Guetto Six

Nu Sta Djunto Nu Sta Forti!

Na Assembleia Municipal

Ontem na Assembleia Municipal da Amadora. A luta de Santa Filomena, da periferia da Amadora entrou e discursou de uma forma e com uma força inédita. Foi mesmo bonito (e elucidativo) de ver. De resto, aquela assembleia é pouco mais do que um teatro acabado e miniaturizado do cinismo e da violência construído pelo poder político na Amadora. Fez lembrar em tudo o Leviatâ que está nos cinemas. A fila de autarcas impassível nas cadeiras estufadas, o chefe da policia municipal à porta a respirar impunidade e símbolo da punição. Ele tem aquelas caras ossudas, psicóticas, de quem prometeu ontem em Filomena cortar cabeças, de quem arrastou antes de ontem uma mulher pelos cabelos para fora da cama, da casa para que a máquina pudesse entrasse. E está ali à porta, ele é de facto e de jure a política da Amadora. Hoje não houve máquinas nem policia no bairro. Estiveram lá 40 pessoas de manhã no piquete. A impassibilidade só é interrompida pela força: aqueles autarcas estremeceram apenas com o aviso calmo, de um advogado, de que a ONU pode agora processar entidades regionais. Aqueles autarcas apenas estremecerão quando virem um movimento com capacidade para se tornar violento quando e se assim o decidir.

Imagem

Concentração 26/03 - 19h

Corre o apelo para uma concentração hoje frente à Câmara Municipal da Amadora (CMA) pelas 19h, pontuais. Terá ai lugar, no interior, uma assembleia municipal. Esse apelo diz: Está na altura de tomarmos uma posição clara. Não tem uma origem determinada, vem do bairro de Santa Filomena, do 6 de Maio, da Cova da Moura, onde um movimento popular pode estar em vias de se constituir. Cabe aos que ai tem estado a viver e a lutar, bem como a todos os que se quiserem juntar, transformar um movimento de resistência numa força desmedida. São pessoas que arriscam ficar sem casa, em situações económicas fodidas, e que tem uma mobilidade social e política bem reduzida, como fez ontem questão de lembrar a CMA ao começar a demolição pelas casas daqueles que se tinham exposto numa reunião de câmara. São pessoas que vindo de outros bairros e do centro de Lisboa se juntam a esta luta tornando-a sua. E de facto é: o que ali se joga é a resistência à máquina fazedora de cidade e aos seus braços expropriação-apropriação, controlo-exploração, periferia-circulação. Que hoje de noite uma das ruas de acesso a Santa Filomena tenha sido barricada é razão mais do que suficiente para nos dirigirmos hoje à Câmara Municipal da Amadora.

vídeo 26/03 - Manhã

Vídeo de hoje de manhã. Chega-nos a informação de que faltam pianos nas barricadas. De noite foi preparado um bloqueio de estrada de modo a impedir o avanço das máquinas de manhã (máquinas que destroem habitações, lembremos). Foram detidas três pessoas. Toda a recolha de imagens foi perseguida metodicamente: as pessoas que passavam (diz-se transeuntes) com os seus telemóveis foram encostadas à parede pela polícia e obrigadas a apagar as imagens. Barbaridade municipal, brutalidade policial. Solidariedade.

https://www.facebook.com/video.php?v=805726059514289&set=vb.797128963707...

Dois detidos

Duas pessoas foram detidas pela PSP na manhã desta quinta-feira enquanto protestavam contra as demolições ordenadas pela Câmara da Amadora, no bairro de Santa Filomena.

http://www.publico.pt/local/noticia/dois-detidos-em-protesto-contra-demo...

Intervenção de João Camargo na Assembleia Municipal da Amadora

Gostaria de começar por agradecer a solidariedade que me foi manifestada por dezenas de pessoas, nomeadamente camaradas meus de todo o país e também os deputados e vereadores da CDU, que me contactaram depois da minha detenção.

Esta solidariedade choca directamente com um episódio devastador de ignorância, arrogância, ilegalidade e prepotência: Hoje fui detido enquanto exercia as minhas funções de deputado municipal, uma ofensa directa a este órgão e à democracia. Nos últimos três dias fui aliás consistentemente impedido de exercer o meu mandato pelo Subcomissário Luís Abraúl e pelo Comandante da Polícia Municipal, Mário Fernandes, que me impediram de aceder a determinados locais e a obter informação acerca dos processos administrativos em curso nas demolições. Da mesma forma funcionários e fiscais da Câmara Municipal da Amadora não me prestaram quaisquer esclarecimentos, apesar da legitimidade do meu pedido e da apresentação do cartão de deputado municipal.

Violaram várias leis, nomeadamente a lei nº29/87, de 30 de Junho, o Estatuto do Eleito Local, nos seus artigos:

- Artigo 2º, alínea 6) "Todas as entidades públicas e privadas estão sujeitas ao dever geral de cooperação para com os eleitos locais no exercício das suas funções";

- Artigo 5º, Direitos, 1, alínea g) "Os eleitos locais têm direito à livre circulação em lugares públicos de acesso condicionado, quando em exercício das respectivas funções";

- Artigo 15º Livre Trânsito "Os eleitos locais têm direito à livre circulação em lugares públicos de acesso condicionado na área da sua autarquia, quando necessária ao efectivo exercício das respectivas funções autárquicas ou por causa delas, mediante a apresentação do cartão de identificação a que se refere o artigo seguinte".

Os comandantes da polícia municipal e da PSP recusaram-se inclusivamente a prestar os esclarecimentos e a apresentar a documentação legal a duas deputadas da Assembleia da República, Cecília Honório e Helena Pinto, que se deslocaram ao local. Já foram apresentadas queixas contra estes dois comandantes pelas ilegalidades cometidas.

No entanto, hoje concluiu-se o último e mais iníquo episódio desta sucessão de ilegalidades. Hoje tive o desprazer de, perante um pedido de informação e apresentação do meu cartão de deputado municipal, receber ordem de prisão por parte do Sub-Comissário Abraúl, ignorando a lei, o mandato democrático de que estou investido e esta Assembleia Municipal. Como que para completar esta vergonha, fui mantido algemado durante mais de cinco hora e ainda tive que aturar polícias à paisana que, da forma mais burgessa possível, troçavam da situação.

Lê o resto
http://amadora.bloco.org/assembleia-municipal/intervencao-de-joao-camarg...

solidaridade urgente

Vindo de mais uma manhã de demolições fica a certeza: amanhã haverá mais. Haverá mais ilegalidade, mais racismo e ódio ao pobres. Mais favorecimento a privados. Mais acções ilegais levadas a cabo por um executivo público a limpar caminho para empreendimentos privados. Mais polícia a apresentar-se sem documentos ou ordens para arrasar a vida das pessoas. Amanhã resistência precisa-se, amanhã solidariedade precisa-se. Amanhã pessoas precisam-se. São a única força que pode travar o que está a acontecer. Venham!

actualização

A quem possa, aparecer durante o dia de hoje no Bairro de Santa Filomena, pois as demolições continuam. As pessoas não estão a ser notificadas acerca do despejo e demolição das suas casas, muito menos existe um programa de realojamento sério.
A MOBILIZAÇÃO TEM DE SER DA SOCIEDADE EM GERAL, pois trata-se aqui de uma grave violação dos direitos humanos e como tal, da própria democracia.

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