Operação "Amberlight 2015″ - A Europa Fortaleza em acção

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A operação "Amberlight 2015″ (documento oficial) é uma das operações policiais conjuntas ("Joint Police Operations" – JPO) com enfoque nos cidadãos de fora da União Europeia (UE). Decorrem em todas as presidências europeias, ou seja, a cada meio ano. Nos últimos tempo, a única excepção foi a presidência grega.

A operação "Amberlight 2015″ é semelhante à "Mos Maiorum", de Outubro. Mas, ao contrário do que li, não parece ser completamente igual. Desta vez, o alvo não são os sem papeis em geral mas os que têm autorizações de permanência caducadas (over stayers). E, de acordo com os documentos, não serão procurados em estações de comboios, ruas ou terminais rodoviários. Aparentemente, tratar-se-á de controlos efectuados apenas nas fronteiras, à saída. Principalmente nas partidas dos aeroportos. Mas que podem ser estendidos às fronteiras terrestres e marítimas.

O objectivo vem nos documentos oficiais: «avançar para uma intensificação dos controlos fronteiriços... [e] procura reunir informação sobre “over stayers” nas fronteiras externas». Porque o “FRONTEX não sabe se os nacionais de terceiros países partem dos Estado Membros onde ficaram para além do tempo ou doutro, de forma a esconderem o delito. Para além do mais, o FRONTEX não sabe de que Estado Membro são os vistos mais detectados em casos de sobre estadia».

Pretendem, portanto, ter números para estatísticas das pessoas que ficam “para além do tempo”. Dados que serão usados pelo Frontex para as suas “análise de risco”. O sonho das “fronteiras inteligentes”, também contra os “over stayers”, tem necessidade absoluta de construir uma base de dados onde assente todo um novo sistema de controlo. Um sistema que, nas palavras da Comissão Europeia , «substitua a actual prática de cálculo de estadia autorizada com base em carimbos em passaportes por um registo electrónico de datas e locais de entrada e saída para estadias curtas», de forma a permitir um «cálculo preciso e confiável de estadia autorizada». De acordo com Chris Jones, «o sistema de entrada e saída iria alargar os controlos de identidade biométricos – actualmente reservados para quem requer vistos – a todos os cidadãos não-UE que pretendam entrar na UE, com a intenção de ajudar as autoridades a identificar quem ficou para além do permitido (“over stayers)». Uma mudança também logística, a fazer sorrir o lobby da indústria da segurança.

A Operação "Amberlight 2015″ decorrerá entre os dias 1 e 14 de Abril.

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