8M - Portugal

Marchas e concentrações:

Braga: Praça Da República - http://pt.indymedia.org/conteudo/agenda/45294

Coimbra: Praça da República - http://pt.indymedia.org/conteudo/agenda/45485

Lisboa: Praça do Comércio - http://pt.indymedia.org/conteudo/agenda/44990

Porto: Praça dos Poveiros - http://pt.indymedia.org/conteudo/destacada/45315

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A nossa luta não começou agora e nem terminará hoje. NÓS PARAMOS, NÓS MARCHAMOS!

As mulheres são oprimidas, diminuídas e subjugadas desde antes da formação da sociedade atual. Apesar de nós termos passado a ser parte da produção social da vida, incluídas no mercado de trabalho, as bases ideológicas e materiais da opressão permanecem.

Nós, mulheres, continuamos a ser inferiorizadas enquanto seres humanos, cabendo a nós uma tripla jornada de trabalho, sendo que somos as maiores responsáveis pelos cuidados da casa e dos filhos. Além desta jornada ser “invisível” e silenciosa, não paga e nem valorizada, no mercado de trabalho as mulheres ainda sofrem com a desigualdade de salários. Os homens ganham, em Portugal, mais 17,8% do que as mulheres, valor superior à disparidade média da União Europeia (UE 16,3%), segundo dados de 2015 do Eurostat. Lado a lado à disparidade salarial, as mulheres ainda se deparam com trabalhos precarizados, subalternos e informais.

Dessa forma, a ocupação de postos de baixa capacidade técnica e de menor prestígio na hierarquia profissional, desnivelamento salarial e falta de acesso à qualificação demonstram as desigualdades de oportunidades no mundo do trabalho, onde as mulheres estão expostas à informalidade, ao desemprego e às piores remunerações.

Quando comparamos tais injustiças e dificuldades no mercado de trabalho em relação às mulheres negras, imigrantes e transgénero, os índices de desigualdade salarial e precarização dos meios de trabalho são ainda mais superiores que ao das mulheres brancas.

Apesar das violências acima descritas, a desigualdade salarial, também nos coloca em situação de fragilidade social e económica acrescida face à violência conjugal, gerando ainda mais insegurança para a vida das mulheres.

A violência contra nós, mulheres, consiste nos diários assédios sexuais e morais, nas violações e opressões, seja contra a mulher, seja contra o seu corpo. A publicidade e a mídia objetificam a mulher e tratam-na como mero produto de lucro, não a respeitando enquanto ser humano com plena liberdade sexual. Nós somos vítimas frequentes do machismo e da discriminação, e precisamente no ano de 2017 em Portugal foram registrados 19 casos de feminicídio. 19 que mulheres morreram pelas mãos de companheiros, maridos, namorados ou outro familiar. O feminicídio em Portugal é pouco falado e extremamente importante de ser incluído no nosso vocabulário.

O assédio moral e sexual contra a mulher está presente em todas as esferas sociais, permeando o ambiente de trabalho e meios académicos. É responsabilidade do Estado promover a segurança das mulheres em tais situações e, atualmente, este mostra-se negligente. Não soluciona os assédios cometidos dentro das instituições educacionais e não promove qualquer iniciativa para responsabilizar os assediadores.

O Estado mostra-se negligente quando não disponibiliza redes de creche públicas para mães que necessitam retornar ao mercado de trabalho. É negligente quando o Sistema de Justiça – orgão designado para nos proteger da violência sobre nós exercida - é um dos primeiros a oprimir e condenar-nos. Quando em pleno 2017 continuamos a assistir a casos como o da companheira Maria de Lurdes Rodrigues - investigadora encarcerada há 6 anos, condenada com uma pena considerada totalmente desajustada à gravidade dos crimes que lhe são imputados e de que foi acusada - e do infame Acordão do Juiz Neto de Moura.

O Estado é negligente quando, mesmo após 11 anos a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) em Portugal, ainda são muitas as mulheres que são obrigadas a dirigir-se a outros países, pois Portugal tem um dos limites de idade mais baixos de idade gestacional para interromper a gravidez - 10 semanas, enquanto que em Espanha, França, Bélgica e Alemanha a IVG pode ter lugar até às 14 semanas. O Estado é negligente quando a IVG não é um direito de todas as mulheres, excluindo, por exemplo, as mulheres imigrantes.

O ano de 2017 foi marcado pelo crescimento da luta feminista, uma vez que as mulheres sofrem inúmeras violações dos seus direitos. Conseguimos avançar quando nos fizemos ouvir com a Marcha das Mulheres em janeiro, a Marcha 8M em março e a Manifestação no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres em novembro. Juntas construímos o movimento “#MeToo”, denunciando casos de assédio e violência sexual.

É por tais motivos que a greve no dia 8 de março se faz importante. É necessário a união entre as mulheres para travar esta luta diariamente. Hoje paramos com a certeza de que ninguém nos para, até vermos uma sociedade na qual os nossos direitos são plenamente assegurados. Hoje lembramo-nos e lembramo-vos que esta luta só será ganha quando passar a ser de todos e todas nós e por isso apelamos: Parem conosco, marchem conosco!

[manifesto da Assembleia Feminista Lisboa]

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