ONGs e movimentos sociais reclamam Soberania Alimentar no Dia Mundial da Alimentação

Por ocasião do Dia Mundial da Alimentação, Domingo 16 de Outubro, organizações e movimentos da sociedade civil uniram as suas vozes para exigir Soberania Alimentar na Europa e no mundo. Desde o início desta semana que por toda a Europa se multiplicaram os eventos para chamar a atenção para a urgência de uma nova política europeia e global em matéria de alimentação e agricultura.

A soberania alimentar é a liberdade e capacidade de cada pessoa e cada comunidade de exercer os seus direitos económicos, sociais, culturais e políticos relativos à produção da sua alimentação. Reconhecer o direito à alimentação é também reconhecer o direito à produção de alimentos e ao acesso aos recursos comuns, tais como terra, água e sementes.

A luta pela soberania alimentar é um movimento transformador, lançado em 1996 pela Via Campesina [1], que procura recriar o ideal democrático e regenerar a diversidade dos sistemas alimentares autónomos baseados na equidade, justiça social e sustentabilidade ecológica.

A mobilização a favor de uma alternativa aos actuais sistemas alimentar e agrícola, fortemente dominados pela indústria agro-química, tem como pano de fundo o descontentamento generalizado da sociedade civil com o estado da democracia. Um pouco por todo o mundo as pessoas saem à rua para reclamar o direito à informação transparente e uma participação real nas tomadas de decisão.

Desde a marcha “Right2Know” entre Nova Iorque e Washington para exigir a rotulagem dos organismos geneticamente modificados, passando pela ocupação de Wall Street para denunciar o poder abusivo das grandes corporações e bancos – protesto esse que no dia 15 de Outubro será significativamente amplificado quando em cerca de 1.300 cidades as pessoas se manifestarão para pedir uma democracia real -, até à concentração frente à sede da FAO em Roma para protestar o “land grabbing” e o investimento corporativo, as duas últimas semanas de Outubro prometem não dar tréguas ao poder político e corporativo [2].

Estas mobilizações, aparentemente díspares, convergem no entanto na crítica que fazem ao actual modelo económico, que tem permitido a umas poucas dezenas de grandes multinacionais, com a conivência de governos nacionais e apoiadas por convenções internacionais favoráveis à indústria, de controlar não só os recursos financeiros como os recursos naturais comuns.

Em nenhuma área o controlo da indústria é tão evidente como na alimentação e agricultura. Por esse motivo a Via Campesina afirma que “a Soberania Alimentar não representa apenas uma mudança nos nossos sistemas alimentar e agrícola, mas também o primeiro passo para uma mudança mais profunda nas nossas sociedades” [3].

A partir deste ano, o Dia Mundial da Alimentação deverá ser conhecido como o Dia Mundial da Soberania Alimentar, assinalando o movimento imparável para uma nova governança dos recursos naturais: uma governança que garante o direito à comida apropriada a todos os homens e mulheres, que aproxima os produtores dos consumidores, que respeita os limites da natureza e os conhecimentos tradicionais e locais e que restitui o controlo local de terras, sementes, água e modos de produção de alimentos [4].

Em Portugal, vários colectivos têm vindo a desenvolver uma Campanha pelas Sementes Livres - semear o futuro, colher a diversidade, integrada num movimento europeu e internacional que considera que as sementes não podem ser privatizadas, patenteadas ou apropriadas por ninguém. Mais informações podem ser encontradas em http://sosementes.gaia.org.pt

Notas:

1. La Via Campesina é um movimento internacional de camponeses, agricultores de pequena e média dimensão, camponeses sem terra, agricultoras, povos indígenos e trabalhadores agrícolas de todo o mundo.

2. Algumas das iniciativas a favor da Soberania Alimentar e uma Democracia Real:
* Marcha Right2Know
* Millions Against Monsanto
* Democracia Sai à Rua + 15october.net - united for #globalchange
* No Patents on Seeds
* OccupyWallStreet

3. Comunicado da Via Campesina por ocasião da semana Europeia da Soberania Alimentar

4. O movimento pela Soberania Alimentar: Fórum Nyeleni

Notas adicionais:

A Campanha pelas Sementes Livres é uma iniciativa europeia com núcleos na maioria dos Estados-Membros da União Europeia. Em Portugal a campanha é dinamizada pelo Campo Aberto, GAIA, Movimento Pró-Informação para Cidadania e Ambiente, Plataforma Transgénicos Fora e Quercus, para além de contar já com várias dezenas de subscritores. A Campanha visa inverter o rumo da agricultura na Europa, onde os modos de produção intensivos se sobrepõem cada vez mais à agricultura tradicional e de pequena escala e onde as variedades agrícolas e as próprias sementes, a base da vida, estão a ser retiradas da esfera comum e entregues nas mãos de multinacionais do agro-negócio.

Em Novembro próximo, a Campanha organiza a SEED SAVERS TOUR, uma digressão pelas sementes livres em Portugal com os permacultores e especialistas em sementes tradicionais Michel e Jude Fanton, da rede australiana Seed Savers. Mais informações no site.