O mensalão e as ilusões da esquerda

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Rall

O chamado escândalo do mensalão, tido como o maior julgamento de um caso de corrupção no Estado Brasileiro é só uma pequena demonstração do que se passa nas entranhas do poder(1). Foi possível vir à tona, pela insatisfação de um dos líderes de um partido beneficiado, que impulsionado pela concorrência ferrenha por recursos e por poder que anima os partidos e seus membros, denuncia todo o esquema. Sabendo do risco de ser destruído com os adversários, por trás dos cálculos ao denunciar, considerava que os rumos poderia não ser do julgamento que ora se assiste, mas a possibilidade de se ampliar o poder do denunciante.

Como no mercado, na política não se tem controle sobre os fatos em movimento, e o resultado foi um inesperado julgamento com condenações que surpreendeu políticos e a própria sociedade acostumada assistir denuncias como essa resultarem em “pizza”, como ironicamente os descrentes na justiça referem-se aos conchavos que normalmente livram as elites das punições. Dessa vez, as poderosas tentativas de parar o processo foram bloqueadas pelas denúncias da imprensa e outras manifestações, inclusive de membros do próprio Superior Tribunal de Justiça.

Será que após o julgamento do mensalão, com as esperadas condenações, arrefece o ímpeto do “sujeito automático” em busca de fazer mais dinheiro? Não importa onde este se encontra se no mercado ou no Estado, a lógica que o move é a mesma: como Midas, de seu íntimo pulsa o desejo de tocar nas coisas esperando que tudo vire ouro. No entanto, as receitas na forma de impostos para o financiamento do Estado e seus negócios deveriam vir da mais-valia realizada no mercado. Com a crise do trabalho abstrato e a conseqüente paralisação da valorização do capital, que se manifesta na estagnação da economia, o mercado e o Estado para se financiarem, passam a depender da formação de capital fictício, gerado no crédito que se renova ao infinito e nas bolhas financeiras onde o dinheiro sem substância brota do nada em velocidade estonteante, como o ouro no mito de Midas.

Os agentes políticos, imersos nessa atmosfera onde o Estado funciona como um balcão de negócio que usa de todos os meios para favorecer os interesses privados, sentem-se atraídos pelo dinheiro farto e fácil emitido sem limites, que circula de um lado para outro(2). Ao fazerem suas escolhas em benefício próprio, ou em nome de “ideais abstratos”, sabem que podem responder por elas quando flagrados. Os casos que se seguiram ao mensalão mostram que o medo da punição não é alto. O Leviatã, com poder para “vigiar e punir”, usa a ordem jurídica regulando e coagindo na busca de manter certo equilíbrio entre os sujeitos concorrenciais, sem no entanto alcançá-lo, para que a sociedade burguesa não se destrua pela ação dos incontornáveis processos cegos que a anima em busca do lucro.

O Estado moderno que se consolidou na medida em que o capitalismo tornava-se hegemônico, sempre foi muito ativo no uso brutal da força, destruído as formas pré-capitalistas e outros obstáculos à sua expansão, e na acumulação de “riqueza abstrata”, que na história moderna nunca foi atividade só do mercado. Ao mesmo tempo, ia assumindo gradativamente o papel de regular os excessos da concorrência. O que se observa agora é o esgotamento dessa função reguladora executada em nome da sociedade e um Estado mais parecido com o mercado ou subsumido a este. Todo tipo de transação passa então a ser possível: vai das transferências de dinheiro público para os cofres dos grupos privados a espetáculos como o mensalão. Sempre em nome do crescimento econômico ou para evitar a falência de setores eleitos para não quebrarem.

Se para o senso comum o que se caracteriza como corrupção é a utilização do dinheiro público como se fosse privado, ou para fins particulares, vamos encontrá-la generalizada e quase institucionalizada. Os preços acrescidos às licitações para suborno nos negócios estabelecidos entre o setor público e o privado, prática corrente aceita em todo mundo, a compra de crédito podre e o financiamentos a juros negativos às empresas pelos bancos centrais em operações globais, obedecem aos mesmos princípios, mesmo que seja visto de forma diferente pela sociedade.

Mas, a corrupção que se estabelece na relação entre o público e o privado, e que aparenta ser a parte perversa dessa relação, esconde a lógica do capital agravada pelo impacto da crise da valorização no coração do Estado. Quanto mais difícil o financiamento do Estado e de seus agentes pelo dinheiro resultante da mais-valia realizada no mercado, mais intenso esse processo. Quanto mais difícil for financiar o trabalho improdutivo com parte da mais-valia do trabalho produtivo no sentido capitalista, mais tendem a degenerar o papel do público como assim o entende o discurso que ver no Estado moderno funções emancipadoras. Mesmo que este, a olhos vistos, pareça-se cada vez mais com seu irmão siamês, o mercado, a cada espasmo da crise.

(1) Da doce ilusão à consentida mentira
(2) A falência da política e o mito do homem público

07.11.2012

http://rumoresdacrise.blogspot.com.br/

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