#AltPT Dissecação a lâmina afiada do email do Reitor da Universidade de #Coimbra

O Reitor da Universidade de Coimbra enviou um email aos estudantes, aos docentes e aos não docentes da UC, uma hora antes de uma assembleia anti-fundação (http://bit.ly/2mhpeu9), sobre a invasão à reitoria que ocorreu na concentração da Segunda-Feira passada (http://bit.ly/2lKElyf ).

Ter enviado isto uma hora antes de acontecer a assembleia anti-fundação convocada no protesto em questão, não soa a coincidência, senão certifica que as autoridades estão atentas.

Mas põe-se a questão: que magnífico fado cantou a autoridade máxima da universidade no email pessoal e profissional de toda a comunidade universitária? O que é que lhe incomodou até esse ponto?

«algumas dezenas de pessoas presentes numa iniciativa promovida pelo Conselho das Repúblicas subiram as escadarias que levam até à Sala das Armas (...) riscaram quadros antigos presentes na sala, fazendo até inscrições num deles. Fizeram disparar o alarme de incêndio partindo elementos do sistema de deteção, e quase arrombaram as portas da Reitoria para "conseguir falar com o Reitor”»
«Lamento que se causem estragos para conseguir o que se pode obter com uma simples carta ou mensagem.»

Então, o Conselho de Repúblicas que convoca a concentração na porta férrea, de súbito é responsável por toda a gente que tenha participado nas ações que aconteceram depois da concentração. Mas quando chega o momento de diálogo, sente-se triste por não ter sido enviada uma carta antes? Como, por exemplo, uma carta aberta divulgada pelos media que mais ocupam a radiotransmissão nacional? https://www.rtp.pt/noticias/pais/republicas-de-coimbra-contestam-e-debat...

A ênfase do email e o discurso por ele propagado é o dano provocado a este quadro do D. João de Alarcão (http://bit.ly/2kRimX8)

D. João de Alarcão foi o reitor que desmantelou a crise académica de 1907.

Por decreto da equipa ministerial de João Franco, com data de 18 de Abril de 1907, foi nomeado Reitor da UC, confirmando de novo as apetências governamentais pela intromissão na vida interna e gestão da Alma Mater Studiorum. Fruto da sua acção apaziguadora, o Decreto de 22 de Maio de 1907 e o Decreto de 26 de Agosto de 1907 viabilizaram a reabertura das aulas, a realização de exames de fim de ano e a comutação das penas disciplinares de expulsão assinadas pelo Conselho de Decanos.
Além de ser irónico o reitor usar o inforestudante como revista cor-de-rosa, algo inédito como reitor da UC, para defender um monarca infame na história de Portugal pela sua participação no escândalo na falência do Crédito Predial Português e apaziguador da luta académica de 1907; na boa moda deste antigo reitor, o atual pretende formalizar uma queixa-crime contra o sucedido na manifestação de Segunda-feira (http://bit.ly/2lGO2xs).

«quase arrombaram as portas da Reitoria para "conseguir falar com o Reitor", sem terem solicitado qualquer encontro. É um abuso afirmar que alguém não quer reunir se o pedido de reunião não foi feito.»

Mas o Reitor é maroto, e de vez em quando até permite que se evite esse passo burocrático. Especialmente quando há uma invasão à Reitoria.

«Apesar disso, quando me apercebi do interesse em falar comigo*, fui ter com essas pessoas e com elas dialoguei durante algum tempo, esclarecendo algumas questões que me foram colocadas e ouvindo os seus pontos de vista.»

*foto do momento em que o reitor apercebe-se do interesse do protesto em “falar” com ele http://bit.ly/2mpfIoX

Tão esclarecedoras foram as suas palavras, que quando virou costas, o protesto perseguiu-o até à Reitoria onde ele se trancou detrás de portas fechadas.
Mas a narrativa homérica do Reitorado volta a urgir no seu discurso, e cá se expõe em (inadvertida) defesa da luta contra a fundação!

«Sou um profundo defensor da escola pública. Jamais pactuarei com qualquer tentativa de alterar essa condição.»

Ouvindo palavras tão reconfortantes, teríamos por certo que o Reitor nunca faria algo como a “Criação da Fundação”, citando o artigo 149º do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior: “Mediante proposta fundamentada do reitor ou presidente, aprovada pelo conselho geral, por maioria absoluta dos seus membros, as instituições de ensino superior públicas podem requerer ao Governo a sua transformação em fundações públicas com regime de direito privado.”

Em cada universidade uma Gulbenkian, e para cada estudante um mecenas!

Mas o reitor persiste!
«O regime fundacional é uma alteração de algum enquadramento legal das universidades, dando-lhes um pouco mais autonomia, com vantagens e desvantagens, mas que nunca coloca em causa a condição de escola pública.»

A neutralidade que o Reitor pretende manter sofre de um tremor só vistos nos lábios de um sorriso amarelo. O que é que o Reitor pretende desvalorizar quando diz que “o regime fundacional é uma alteração «algum» enquadramento legal das universidades”?

Enumeramos aqui “algumas” das alterações do enquadramento legal com a passagem a fundação:
-Natureza Jurídica
-Património
-Relação entre o Estado e a universidade
-Paradigma de gestão
-Controlo
-Financiamento
-Principais órgãos de gestão
-Aprovação dos estatutos
-Carreiras do pessoal docente
-Vinculo dos docentes
http://bit.ly/2eCfir4

Um dos discos riscados que o Reitor no seu “diálogo” com o protesto disse foi a famosíssima frase “Se quiserem saber sobre o regime fundacional, podem ir à internet! E no email enviado a toda a comunidade universitária, ele não podia deixar de esclarecer o povo com um “link”!

«É por essa razão que promovi a reflexão sobre este tema ( http://www.uc.pt/regimefundacional ).»

Além desta ser a primeira vez que se vê realmente uma promoção sobre a reflexão deste tema ao enviar a todas as caixas de correio de qualquer email que passe pela UC (excepto o dos turistas, não querendo subestimar o grande e importantíssimo impacto que estes têm para o Reitor). Divulgação esta feita em resposta directa às reivindicações expressas pelo protesto. Foi uma concessão da autoridade máxima a uma reivindicação académica, que como não podia deixar de ser, é uma faca de dois gumes.
O link em questão contém “perguntas frequentes sobre o regime fundacional” respondidas por (adivinhem quem?) o Reitor.

Além das questões serem fracas na crítica, as respostas são pura contra-propaganda feitas quase à medida das reivindicações expressas, demonstrando de novo que apesar de considerar-se a Reitoria muito distante e incontactável, esta está atenta. Para preparar a sua própria defesa e para desmobilizar qualquer tentativa de revolta claro, mas está atenta.

E que perguntas são feitas e que respostas são dadas neste magnífico link?
Por exemplo esta, onde o Reitor demonstra uma incapacidade lógica de perceber uma metáfora.

«A entrada para o regime fundacional é um passo para a privatização da universidade?
Não. O regime fundacional não torna nem mais fácil nem mais difícil privatizar uma universidade pública. Se alguma vez o Governo e o Parlamento o quiserem fazer, tanto o farão para uma Universidade Instituto Público como para uma Universidade em Regime Fundacional.»

Ou esta. onde se aproveita linguisticamente do facto que os docentes e técnicos da universidade que já têm contrato prévio à fundação, hão de mantê-lo, (ao contrário do que ocorrerá a quem virá trabalhar na UC em regime Fundacional).

«Os contratos de trabalho dos docentes e técnicos da universidade ficam mais frágeis?
Não. O regime legal «desses» contratos mantém-se exatamente igual, com as mesmas garantias, deveres, possibilidades e obrigações.»

Citando as palavras do advogado Guilherme Ribeiro de Almeida:
Permite, numa espécie de privatização das universidades, que quem já tem uma posição consolidada – pela possibilidade de manutenção da relação laboral que já detinha – se mantenha nessa posição estável, em desigualdade com as situações daqueles que estão a iniciar. Temos, aliás, exemplos disso: não passagem aos “quadros” de docentes que preenchiam os critérios para tal, alegando-se que agora se está em fundação;

Mas o Reitor não vê problema.

Apesar das “perguntas frequentes” merecer uma publicação em si pelo estapafúrdio expresso, há também espaço para controvérsia nesta página de web. Um vídeo da "Sessão de Esclarecimento", onde em absoluta maioria confronta-se o Reitor Feyo (da Universidade do Porto, já fundação) e o Reitor da UC, na qual ele admite frontalmente no minuto 30:46 (http://bit.ly/2miaJJH):

“Ora, o que está em causa é, de facto, conseguirmos angariar mais receita e a receita que nós conseguimos angariar é aquilo que nos permite sobreviver a estas situações de cortes contínuos”

Chegamos ao fundo da questão, o regime fundacional é antes de tudo uma resposta por parte da universidade aos “cortes contínuos” no investimento estatal aos institutos de Ensino Superior Públicos.
Ou seja, o estado não paga a mesada, portanto bate-se à porta dos negócios e das empresas, à procura de ter a universidade a sobreviver (idealmente) só com receitas empresariais (seja da Universidade-Empresa que já é a UC; seja por outras que procurem rapinar um pouco mais do cadáver ao ar livre da universidade “pública”).

Chegamos à parte final do email aonde o reitor constrói um muro de lamentações.

«Lamento muito que o Conselho das Repúblicas acuse a Universidade de recusar o diálogo e de afastar grupos de estudantes da discussão da eventual passagem ao regime fundacional, quando o debate está aberto e vai durar.»

Quando um grupo de estudantes, funcionári@s precári@s da UC e investigadores “quase arrombaram as portas da Reitoria para «conseguir falar com o Reitor»” questiona-se quão aberto está o debate.

«Lamento ainda que, em todo o período de preparação da manifestação do Conselho das Repúblicas, e de forma organizada, tenham sido feitas centenas de pichagens nas paredes dos edifícios da Universidade, e colados inúmeros cartazes sobre a iniciativa nos locais mais diversos, causando grandes estragos aos edifícios.»

Realmente, a universidade é propriedade privada e deve-se zelar por ela. Ou querem o quê? Abolir a propriedade privada?

«Já em novembro de 2012, numa iniciativa anterior do Conselho das Repúblicas, foram feitos diversos estragos nos azulejos e nas cantarias da Via Latina. É um triste padrão que se repete e que não é aceitável que continue.»

Como outros tristes padrões da Reitoria que levam a que surjam estas revoltas, como por exemplo terem a autoridade de roubar à comunidade estudantil mil euros (ou mais) anuais a cada estudante, terem docentes precári@s trabalhando a tempo parcial (http://bit.ly/2lR16Az), cedendo espaço universitário a bancos (http://bit.ly/2mwCEl7) e outros tristes padrões que se repetem e que não é aceitável que continuem.

«Nestas ações transparece um profundo desrespeito pelo património da escola pública que esta iniciativa diz defender.»

Património este que o Reitor pretende ceder a autoridade de homologação a uma cambada de 5 capitaistas, vulgo, Conselho de Curadores.

«Para repor os estragos feitos muito dinheiro público tem de ser gasto e, em muitas situações, como no caso dos riscos nos quadros e nas pinturas nas cantarias, é apenas possível atenuar os danos, não sendo possível revertê-los totalmente.».

No “dinheiro público” leia-se “propinas”, que a receita cobrada em 2015 foi de 27.661.279 € (http://bit.ly/2lLdtyc) e pelos vistos o Reitor prefere censurar “pichagens” de forma aborrenta (os famosos quadros brancos da UC) (http://bit.ly/2mqKi0o) e depois ter o descaramento de usar um stencil como grafismo oficial da Semana Cultural da UC (http://bit.ly/2lBfPxL). Sendo o tema “Quem Somos” até fica bem representada a crise existencial da UC.

«O património secular da Universidade de Coimbra não é nem do Reitor, nem deste grupo de pessoas, nem de nenhum grupo em particular, mas sim de todo o país, e até de todo o mundo, como bem o reconheceu a UNESCO.»

Nem de nenhum grupo em particular, como por exemplo, um conselho de curadores?

É só folhear o plano estratégico da UC de 2015-2019 para ler frases tão esclarecedoras como ”As atividades de relação com os media, de divulgação pré-universitária e pós-universitária nacional e internacional, de produção de eventos cerimoniais e culturais, e, em geral, de promoção da Universidade de Coimbra, também na vertente turística e patrimonial, deverão convergir para um único sector de comunicação dando continuidade à política integrada neste âmbito.” (pág. 37 http://bit.ly/2lx2JmM)

«Degradá-lo não ajuda na defesa do ensino superior público nem melhora a capacidade de o Conselho das Repúblicas fazer ouvir a sua voz.»

Além de culpar o Conselho das Repúblicas por tudo o que seja divulgação de rua relativa a uma semana na qual participaram organismos autónomos e secções culturais da AAC, ao mesmo tempo que diz “não melhorar a capacidade de o Conselho das Repúblicas fazer ouvir a sua voz”, acaba por fazer divulgação gratuita a toda a comunidade académica a que esta semana na sua carta aberta buscava alcançar.

E finda assim o reitor, este email tão longo e doloroso:

«Não é aceitável que se desperdicem recursos públicos para este efeito, quando deviam ser usados para disponibilizar um ensino público de cada vez maior qualidade e cada vez mais inclusivo.»

Transparecendo assim as prioridades de um Reitor que prefere investir as receitas que obtém (de propinas e outras) em apagar mensagens políticas das paredes do que em disponibilizar um ensino público de “cada vez maior qualidade e cada vez mais inclusivo”.

Segue um acervo de mensagens políticas e “estragos” muito bem fotografado ao qual damos crédito à Universidade de Coimbra por disponibilizar.

http://www.uc.pt/2017-02

Galeria
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