"Portugal quer, à força toda, manter os cadáveres putrefactos no armário"

O entrevistado do Vozes ao Minuto de hoje, Mamadou Ba, dirigente do SOS Racismo, aborda o racismo estrutural existente na sociedade portuguesa, o passado colonial português, bem como a inação do Governo e dos partidos com representação parlamentar em apresentarem medidas eficazes contra o racismo.

Mamadou Ba, de 43 anos, tem origem guineense mas nasceu no Senegal. Tradutor de francês-português e assessor do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, chegou a Portugal em 1997, com uma bolsa de estudo. Juntou-se ao SOS Racismo dois anos depois, sendo, atualmente, um dos dirigentes da associação que nasceu no início dos anos de 1990.

Em conversa com o Notícias ao Minuto, Mamadou Ba denuncia o racismo estrutural existente em Portugal, visível nas demolições em bairros sociais como o 6 de maio, na Amadora, ou na forma de atuação das autoridades, isto, numa altura em que as imagens de uma agressão de um militar da GNR a um cidadão brasileiro, em plena repartição das Finanças, no Montijo, estão a dividir a opinião pública.

Para o dirigente do SOS Racismo, o racismo que existe no nosso país é fruto do “imaginário colonial” que subsiste nos dias de hoje, uma vez que Portugal ainda não foi capaz de fazer a sua “catarse histórica”. Neste sentido, critica o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por ainda “não ter descolonizado a sua mente”.

Considera que, neste aspeto, “falta fazer tudo”, uma vez que discutir racismo em Portugal é um “absoluto tabu” e que os portugueses têm dificuldade em reconhecer o seu passado, procurando “à força toda, manter os cadáveres putrefactos no armário”.

Prova disso é que as questões raciais “deixaram de ter centralidade na intervenção dos partidos políticos” e que o Governo português não foi, ainda, longe o suficiente no que diz respeito à lei da nacionalidade ou à criminalização do racismo, considera Mamadou Ba.

Quais são as denúncias mais recorrentes que chegam ao SOS Racismo?

São várias, mas todas elas têm o mesmo cunho, que é o racismo, porque existem várias formas de expressão de racismo. Temos o 'racismo ordinário' e o 'racismo subtil' - apesar de não eu não gostar muito desta expressão. O 'racismo subtil' está na atuação das instituições públicas e privadas, está presente no acesso aos serviços mais básicos e está nas relações sociais quotidianas. Quando eu, por exemplo, pretendo alugar uma casa e o proprietário ou agente [imobiliário] descobre que eu sou diferente, ou pelo sotaque, pela cor da pele ou pela origem, é uma forma de racismo.

Sente essa discriminação frequentemente?

Claro, com certeza, ela existe, é permanente. Depois, pior do que este racismo, que é societal e quotidiano, temos práticas institucionais vincadamente racistas. Temos uma violência policial muito enraizada no racismo. Vários jovens foram mortos pela polícia, em circunstâncias absolutamente indefensáveis do ponto de vista da absolvição dos códigos de procedimento da atuação da polícia, simplesmente porque eram negros ou ciganos.

Como é que essa ideia passa para a opinião pública? Existe essa noção?

A opinião pública está formatada pela opinião publicada. E isto é um problema. A opinião publicada tem procurado criar uma narrativa de perigosidade em determinadas classes sociais e em determinados lugares no nosso país. Há bairros que são considerados perigosos por serem habitados por determinadas pessoas. Essa retórica e todo o circo mediático que se constrói em torno do perigo que existe nestes bairros, da ameaça à ordem pública que representam as pessoas de determinadas características culturais e fenotípicas, faz com que, obviamente, haja a ideia de que a atuação da polícia condiz com a necessidade de garantir a ordem pública.

No entanto, o que as pessoas se esquecem é de perguntar porque é que a policia não atua da mesma forma quando entra na [avenida] 24 de julho e quando entra na Cova da Moura. Obviamente que o que determina a musculatura da intervenção das forças de segurança é o preconceito racial. Há uma espécie de espaço de sessões jurídicas em determinadas zonas do país onde as forças de segurança acham que, por estas serem habitadas por determinadas pessoas, não são obrigadas a cumprir determinadas práticas deontológicas. Isto tem que ver, efetivamente, com a questão racial, e as pessoas esquecem-se, muitas vezes, de que Portugal ainda é um país que tem uma cultura bastante colonial. Enquanto não for feita a catarse histórica relativamente à escravatura e ao colonialismo obviamente que teremos sempre pessoas que vão continuar a justificar o seu racismo.

No mês passado, em visita ao Senegal, o Presidente da República afirmou que Portugal reconheceu a injustiça da escravatura depois de ater abolido em 1761.

Para já, a data não está certa. Há uma diferença entre o decreto pombalino sobre a abolição da escravatura e a sua efetiva abolição, tanto nas colónias como em algumas partes do território nacional. Mas, mais grave do que isso, [a afirmação do Presidente] inscreve-se numa quimera histórica, que consiste em construir uma excecionalidade lusitana. Ora, não há nenhuma virtude que se possa subtrair naquilo que foi a escravatura. Portanto, Portugal não pode invocar nenhuma virtude naquilo que foi a reparação à negação da humanidade a uma parte importante da mesma. Isto é uma forma de fazer uma limpeza histórica daquilo que foi a continuação de um regime escravocrata depois da abolição da escravatura. Não nos esqueçamos de uma coisa básica: Portugal era dos países que tinha o chamado código do indigenato.

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