[Campo Aberto] Algumas notas do que se passou na tertúlia sobre Agricultura Urbana e Periurbana

Seguem-se algumas notas do que se passou na tertúlia realizada em 27 de maio sobre agricultura urbana e periurbana, tomadas por um dos participantes. Agradecem-se correções e notas complementares que possam enriquecer e prolongar o debate havido. A animadora da tertúlia, Arq.ª Cecília Delgado, não é responsável pela resenha seguinte.

A arq.ª Cecília Delgado, depois de uma introdução ao tema, enumerou os principais casos interessantes que iria referir na sua exposição: Belo Horizonte, França e em especial Paris e Ile-de-France (região parisiense); Singapura; e, em Portugal, a LIPOR, Funchal 2005 e alguns projetos em Lisboa.

Começou por distinguir entre projeto, programa e política, sendo que os exemplos que iria referir ora se situam num ora noutro desses três níveis.

A primeira experiência abordada foi a da prefeitura de Belo Horizonte, tendo destacado o seu âmbito municipal e regional; o incentivo ao regresso à cultura de variedades que haviam sido abandonadas; a criação de restaurantes populares, de mercados e feiras ao ar livre, de diversas configurações mas sempre de proximidade, incluindo alguns de produtos biológicos; o incentivo à agricultura familiar. Foi abordada por alguns participantes a questão da forma como esta política se cruza ou não com a grande distribuição, tendo ficado claro que é independente dela e abrange uma fração expressiva da população.

No caso da França, foram abordadas a escala nacional (Association Française de l’Agriculture Urbaine Professionnelle), a escala intermunicipal ao nível da região parisiense de l’Île-de-France (com iniciativas como Mangeons Local (1) e Observatoire de l’Agriculture Urbaine et Biodiversité, uma associação) e a escala municipal, com a iniciativa Parisculteurs; e ainda a escala da “commune” (grosso modo equivalente à freguesia portuguesa mas mais marcadamente municipal), com o exemplo de pequenos projetos de bolbos de floricultura, depois oferecidos à população.

Foi sublinhado que a agricultura urbana implica nalguns destes casos uma forma de rendimento e de emprego, e não apenas o caráter voluntário, lúdico e gratuito de muitas das chamadas “hortas urbanas”.

Referiu-se que em Portugal tinha já existido algo de caráter nacional, a hoje extinta ou dormente (?) Associação Portuguesa de Agricultura Urbana e Periurbana.

Aludiu-se à frequência com que na Alemanha as cidades incluem agricultura e na assistência referiu-se o Domínio Dahlem, em Berlim, como um caso que poderia ainda servir de inspiração para evitar a urbanização de algumas antigas quintas agrícolas abandonadas do Porto e fazer delas espaços municipais de produção agrícola e atividades complementares capazes de se autofinanciarem a prazo.

Ainda a propósito de França, Cecília Delgado mencionou iniciativas como Talents d’Ile-de-France, do CERVIA, com ligações ao selo ou marca Saveurs d’Ile-de-France, e outras certificações como Manger Local, Des Produits d’Ici, Cuisinés Ici, etc Referido ainda as ligações com as questões de energia e com o efeito de estufa e alterações climáticas.

Uma das ferramentas mencionadas foi um mapa de produtores onde tudo está mapeado: onde comprar, onde comer, as parcelas cultivadas, etc.

A iniciativa ParisCulteurs arrancou em 2014 e teve início efetivo em 2016 e abrange já 100 ha de coberturas e fachadas de edifícios, vegetalizadas; 300 colmeias; a valorização de desperdícios orgânicos para compostagem; sementeiras, restaurantes, aquaponia, aromáticas, permacultura - são dimensões trabalhadas nesse âmbito.

Quanto a Singapura, espaço onde se julgaria que o betão reina sem qualquer restrição, surgiram vários projetos particulares, nomeadamente de cultivo de aromáticas em coberturas, cultivos orientáveis pelo sol, produção de germinados para a alta hotelaria, etc. Numa cidade sem terra, como esta, o cidadão, asfixiado pelo betão, paga para visitar quintas contíguas em países contíguos. Foi citado em especial uma cooperativa, que inclui dimensões pedagógicas.

Em Portugal, foi mencionado o caso da LIPOR, política intermunicipal; o caso do Funchal criado em 2005, que dispõe atualmente de 29 espaços de cultivo, que integra espaços públicos e privados, e a presença de animais (galinhas), o que é raltivamente raro em experiências de agricultura urbana; e projetos em Lisboa (Caixa Geral de Depósitos; Da Quinta para o Prato, que inclui uma colaboração França-Portugal; hortas de formação empresarial; circuitos curtos alimentares como o programa PROVE, com mais de 130 produtores e a distribuição de 7 mil cabazes de alimentos por semana; a Cabaz do Peixe, em Sesimbra, de colaboração com a Associação de Armadores de Sesimbra; o programa do Banco Alimentar com 5 estabelecimentos prisionais, cuja produção se destina a ser doada duas vezes por ano; referidos ainda outros circuitos curtos como o Fruta Feia, Biovivos, e o próprio Cabaz do Peixe (uma espécie de AMAP para o peixe; AMAP - Associação para a Manutenção da Agricultura de Proximidade), que entre outras iniciativas tem feito incentivo ao consumo de cavala, com má imagem nos consumidores, sem razão; está associada a estas iniciativas a criação de postos de trabalho.

Mencionados ainda 296 espaços de hortas populares em Chelas, não sendo a produção comercializável, mas que permitem uma economia local através da troca, 40 hortas em Alvalade e ainda, no Porto, os lotes do Hospital Conde Ferreira, iniciativa da SCMP-Santa Casa da Misericórdia do Porto.

Foi sublinhada a importância da proximidade entre as hortas e a residência dos que cultivam e consomem.

A tertúlia foi pautada, durante e depois da exposição inicial, por um vivo debate, mostrando manifesto interesse e empenho da quinzena de pessoas presentes. Surgiu mesmo ali a hipótese de agrupar numa plataforma os vários atores neste domínio sitos na região do Porto, que poderiam vir a propor a nível municipal, intermunicipal ou regional a instauração de políticas favoráveis à agricultura urbana e periurbana (tendo alguém referido o caso de Belo Horizonte como inspirador e passível de adaptação à mais pequena escala do Porto, cuja AMP não tem os 6 milhões de Belo Horizonte mas tem proporcionalmente uma população considerável - ? 2,5 milhões?).

30 de maio de 2017

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