Carta Aberta ao Sr Bispo do Porto pelo Movimento pelo Cspm Miragaia

Carta Aberta ao Sr Bispo do Porto
Dom António Francisco dos Santos

Na sequência do comunicado da Comissão Administrativa, com data de 25 de Maio, a comunicar o Encerramento do Centro Social da Paróquia de Miragaia, no dia 1 de Junho, as trabalhadoras da Instituição, solicitaram ao Reverendíssimo Bispo do Porto, uma audiência, com o objetivo de pedir esclarecimentos relativamente à decisão de encerrar o Centro Social da Paróquia de Miragaia.

Sua Excelência Dom António, dignou-se receber-nos na sexta-feira dia 16, pelas 11 horas. Em representação das trabalhadoras e da comunidade de Miragaia, tivemos oportunidade de expressar o nosso total desacordo, o nosso repúdio e a nossa crescente revolta, relativamente a esta decisão e à forma falsa, enganosa e dolosa como tem sido conduzido este processo e no decorrer do qual as funcionárias foram maltratadas, os utentes foram esquecidos e a comunidade defraudada.

Nesta audiência, o Sr. Bispo do Porto e todos os presentes, tiveram a oportunidade de ouvir a opinião de quem antecipa o drama do desemprego e de quem não aceita a perda de um serviço de proximidade em Miragaia. Mas a nossa opinião pouco importa, a decisão está tomada e é irrevogável e irreversível. Tivemos oportunidade de ouvir que os interesses dos utentes estão salvaguardados e que a preocupação neste momento são as trabalhadoras. O Sr. Bispo do Porto mostrou-se muito solidário com a nossa dor, mas a sua dor e a sua solidariedade não paga as contas das trabalhadoras que em Setembro vão engordar as estatísticas do desemprego. Em 31 de Agosto vamos todas para “a rua” sem nada, sem salário, sem garantia de pagamento dos créditos em atraso e sem as indeminizações a que temos direito pelos anos de serviço prestado.

Segundo informação da CA, a decisão de encerrar a Instituição foi tomada em sintonia com a Diocese, a Segurança Social e o ACT.

Quanto ao aval da Diocese, recusámo-nos a acreditar que o Bispo do Porto fosse conivente com esta forma de tratar as pessoas.

Recusávamos acreditar que o Sr. Bispo do Porto tomasse a decisão de mandar 25 trabalhadoras para o desemprego, sem garantir os seus direitos.

Não queríamos acreditar que o Dom António Francisco dos Santos tenha decidido encerrar uma Instituição inserida numa comunidade carenciada.

Não aceitávamos que o Sr. Bispo do Porto concordasse com a falta de transparência como estão a ser negociados os acordos de Cooperação, cedendo a interesses particulares e egoístas, sem ter em conta os interesses e as necessidades dos utentes.
Acreditávamos que o Reverendíssimo Bispo do Porto estava comprometido com os preceitos da Santa Madre Igreja e que era dotado de qualidades pastorais como “o acolhimento, a sobriedade, a paciência, a mansidão, a fiabilidade, e a bondade de coração”. (reflexão do Papa Francisco a partir das cartas pastorais de S. Paulo) (século I).

Até ao momento da audiência com o Sr. Bispo, tínhamos uma forte convicção que a informação levada ao seu conhecimento foi manipulada pela Comissão Administrativa para atingir um objetivo; - encerrar a Instituição sem acarretar custos para a Diocese. Afinal, a decisão foi tomada em consciência. A Diocese decidiu encerrar o Centro Social da Paróquia de Miragaia, porque não quer assumir os custos da sua manutenção.
A Diocese decidiu encerrar a Instituição pela via da insolvência para não ter que pagar os direitos às trabalhadoras.

Consideramos esta decisão, tomada por um Chefe da Igreja, inadmissível, inqualificável, intolerável e inaceitável.

Depois das muitas diligências pela manutenção/viabilização do Centro Social da Paróquia de Miragaia, junto das entidades que no nosso entender têm a obrigação de defender os interesses das pessoas e das Instituições que se revelaram infrutíferas, só temos uma coisa a dizer:
A Diocese, na pessoa do Sr. Bispo, quer encerrar a Instituição? Faça favor, mas assuma as suas responsabilidades. Assuma as dívidas para com as trabalhadoras que são as únicas que não têm qualquer responsabilidade pelo encerramento da Instituição. A Diocese quer livrar-se dum problema? Faça favor, mas pague às trabalhadoras o que lhes deve. Assuma o pagamento dos créditos em atraso e das indeminizações pelos anos de serviço prestado.

Queremos e merecemos ser ressarcidas pela dedicação, pela abnegação e pelo trabalho desenvolvido ao longo de 4 décadas, em nome da Igreja e em prol dos mais carenciados.

Além disso, dos membros da Igreja esperamos lisura, correção e verdade e não demagogia mentirosa. Sr. Bispo do Porto, não tente tapar os olhos às trabalhadoras, através de comunicados à Imprensa, garantindo que os direitos das trabalhadoras estão assegurados. Os nossos direitos não se resumem ao subsídio de desemprego e ao fundo de garantia salarial, esses direitos são garantidos pelo estado, por isso contribuímos para a Segurança Social. Para que conste e fique bem claro, o teto máximo do fundo garantia salarial ronda os 9 mil Euros, que é um valor inferior aos créditos que várias trabalhadoras têm em atraso.

Sr. Bispo do Porto, na qualidade de chefe da Igreja, tenha consciência e tenha vergonha. Pense no drama de quem enfrenta o desemprego, pense no drama das famílias destas trabalhadoras e nas oportunidades perdidas dos seus filhos menores. Não se esqueça que a grande maioria das trabalhadoras do CSP Miragaia, têm entre os 40 e os 60 anos e que vão ter muita dificuldade em voltar a entrar no mercado laboral. Isso quer dizer que a sua carreira contributiva não trará dignidade à sua pensão de velhice. Pense Sr. D. António que a decisão de encerrar esta Instituição e consequentemente o desrespeito pelos direitos destas trabalhadoras, põem em causa não só o seu presente, mas também o seu futuro e das suas famílias.

Reafirmamos; Esta decisão, tomada por um Chefe da Igreja, é inadmissível, inqualificável, intolerável e inaceitável.

Esta decisão da Diocese do Porto, não reconhece todo o trabalho desenvolvido pelas trabalhadoras durante mais de 4 décadas e tem como consequência o empobrecimento de uma comunidade já de si empobrecida e a desgraça das trabalhadoras que vêm o seu futuro hipotecado.

As trabalhadoras do Centro Social da Paróquia de Miragaia
Porto, Miragaia, 23 de Junho de 2017

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