Declaração do TJA (Movimento das Mulheres Livres do Curdistão)

Partilhamos a Declaração do TJA (Movimento das Mulheres Livres do Curdistão) enviada para as Jornadas as Prisões e as Mulheres que foi lida no painel "Toda a Prisão é uma Prisão Política" .

TEVGERA JINÊN AZAD- TJA
FREE WOMEN’S MOVEMENT

Queridas companheiras e amigxs;

As prisões são instituições de repressão do sistema hegemónico patriarcal capitalista no mundo inteiro. O sistema prisional não serve só para invisiblizar e individualizar as causas dos denominados ou definidos crimes mas primeiramente assegura o silenciamento da oposição política e resistência social.

No seguimento do término das negociações de paz em 2015 e sob o declarado estado de emergência depois do golpe de estado de Julho de 2015; todas as cidades e ruas do norte do curdistão foram transformadas numa prisão aberta pelo tirano Erdogan e o regime do AKP. Todos os direitos básicos e liberdades foram suprimidos incluindo a liberdade de realizar assembleias, a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e até mesmo o direito à vida. Nas cidades curdas e distritos como Cizre, Sirnak, Silopi, Nusaybin, Sur e Lice recolher obrigatório por tempo indeterminado são rotina onde as cidadãs e os cidadãos são impedidas de ter acesso a necessidades de vida básicas incluindo serviços de saúde, água potável, eletricidade e comida.

Prisões em massa de todas as formas de oposição política: de jornalistas, de activistas pelos direitos humanos e pelos direitos das mulheres atingiram o record mais alto na história da Turquia sob o regime tirânico autocrático de Edorgan bem como graves violações de direitos humanos básicos e dos princípios democráticos. A população prisional atual na Turquia é de 75000 pessoas das quais 50000 são incriminadas das denominadas imputações de terror. Entre estas pessoas encarceradas com tais acusações estão 11 membros eleitos do HDP (Partido democrático do povo) 6 são mulheres incluindo a co-presidente Figen Yuksekdag), 79 presidentes eleitos de governos locais (31 mulheres co-presidentes incluindo Gultan Kisanak), centenas de membros do Partido para a Paz e Democracia (DBP) incluindo a co-presidente Sebahat Tuncel, 159 jornalistas, milhares de ativistas e politicas/os curdos/as, centenas de ativistas do movimento de mulheres livres do curdistão incluindo Ayse Gokkan que é também delegada da Marcha Mundial das Mulheres, ativistas pelos direitos humanos e das crianças.

A turquia tem um número record de violações dos direitos das pessoas presas e uma história do sistema prisional devastadora. Nos ultimos 20 anos 4288 pessoas perderam as suas vidas nas prisões turcas. Atualmente a 905 prisioneiros gravemente doentes a necessitar de tratamento médico adequado é-lhes negada a libertação e apoio médico. Centenas de crianças são mantidas nas prisões onde abusos físicos e sexuais são regularmente documentados. Recentemente centenas de prisioneiros/as políticas iniciaram uma greve de fome em protesto contra as graves violações de direitos, torturas contínuas, abusos, maus-tratos e tortura sexual nas prisões. Algumas das violações de dirietos reportadas são: prisões sobrelotadas, negação do acesso a serviços básicos incluindo tratamentos de saúde e educação, água e eletricidade nas prisões têm de ser paga pelas pessoas presas, proibição de material de leitura incluindo, jornais e livros, negação por parte da administração da prisão de visitas por advogados e familiares, violência física e sexual, tortura e condições severas de isolamento.

Uma das piores formas de isolamento severo e tortura é enfrentado pelo líder do povo curdo Abdullah Ocalan. Ocalan está preso há 18 anos em isolamento na prisão ilha de Imrali uma prisão de alta segurança. Durante as negociações de paz entre 2013-2105 foi permitido a um número de co-prisioneiros a permanência na mesma prisão. Contudo, com o fim do processo de paz em 2015 pelo regime do AKP, o último contato com Ocalan ocorreu no dia 5 de Abril de 2015. Visitas de familiares e do advogado bem como visitas de delegações independentes como CPT são impedidas por Erdogan e o regime do AKP. O isolamento severo de Ocalan não é só uma violação dos direitos das pessoas presas e uma forma de tortura mas também um ataque ao movimento curdo de libertação das mulheres, à resolução democrática da questão curda e à possibilidade de paz e democracia na Turquia pois o seu isolamento significa o silenciamento de qualquer possível solução para o conflito e a reinstituição de uma guerra política pelo estado turco. O isolamento severo do líder dos povos curdos Ocalan enquanto principal mediador da resolução democrática da questão curda tem de acabar imediatamente a sua liberdade deve ser assegurada para haver alguma possibilidade futura de paz e democracia na Turquia. Organizações internacionais como a CPT, o Conselho da Europa, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e outras organizações internacionais relacionadas têm de tomar responsabilidade para assegurar o bem estar e a liberdade de Ocalan.

Companheiras e amigas nós salutamos a vossa conferência e estendemos a nossa solidariedade para todas as companheiras presas no mundo inteiro pelo sistema hegemónico patriarcal capitalista carcerário. Nós acreditamos fortemente que os muros, fronteiras, arames farpados e todas as denominadas medidas de segurança adoptadas pelos poderes hegemónicos no mundo não podem prender os espíritos daqueles e daquelas que lutam pela igualdade e liberdade. Infelizmente não podemos estra fisicamente com vocês para discutir e partilhar as nossas experiências sobre mulheres e prisões. No entanto, sabemos que juntaremos as nossas mãos para derrubar esses muros. Como TJA desejamos-vos uma conferência de sucesso e frutífera.

tjadiplomacy [em] gmail [dot] com
http://www.tevgerajinenazad.com/
@2015TJABASIN

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