Ocupar: ensaiar as estratégias que permitam voltar a habitar a cidade.

Começou oficialmente a campanha para as autárquicas e Lisboa tem uma nova casa ocupada, na Rua Marques da Silva, dita "do Caracol da Penha", em pleno coração da Freguesia de Arroios. Quem deseja votar de forma informada tem tido não poucas oportunidades para ouvir os vários candidatos e candidatas esgrimir os seus argumentos, com a questão da habitação a ocupar invariavelmente o centro da discussão. É bem sabido que o valor das rendas, tal como o preço das casas, tem aumentado vertiginosamente nos últimos anos e não são poucos os lamentos pela impossibilidade de encontrar onde morar em Lisboa. As pessoas mais informadas saberão até que a Câmara Municipal é proprietária de uma enorme quantidade de imóveis, muitos dos quais estão vazios e votados ao abandono. Não houve aliás, desde que o século começou, candidato ou candidata que não tenha prometido dar conta do assunto, recuperando os fogos devolutos na posse do município e arrendando-os, a preços reduzidos, de forma a atrair "jovens", ou até "famílias jovens", para o centro da cidade.

Existe, porém, uma outra história a contar e quem tenha tido oportunidade, mesmo que por breves momentos, de entrar num desses edifícios devolutos e ver o que escondem as suas fachadas, está em boas condições para abordar o assunto. Fala-se, como se de um fenómeno meteorológico se tratasse, da multiplicação de prédios renovados por agências imobiliárias e dedicados ao alojamento de turistas, ou simplesmente adquiridos por não-residentes, na expectativa de uma valorização futura. Mas isso corresponde apenas a um momento específico do ciclo do imobiliário e, para compreender a natureza do problema, é necessário dar conta de tudo o que jaz a montante dele.

Quem tenha estado na Rua de São Lázaro, onde uma casa foi ocupada em 2010 e depois, novamente, em 2013, constatou um fenómeno aparentemente inexplicável: o edifício estava habitável do ponto de vista estrutural, ainda que os anos de abandono tenham nele provocado vários estragos. Um conjunto de reparações relativamente modestas teria sido suficiente para o devolver à vida, algo que ainda não aconteceu, quatro anos depois do seu desalojo. O mesmo se passava com outro edifício, ocupado em 2004, na Rua do Passadiço, em São José, convertido num condomínio fechado depois do seu desalojo. Em ambos os casos, escusado será dizê-lo, a polícia não perdeu a oportunidade de agredir e intimidar os ocupantes, de forma a desencorajá-los de voltar a travar a marcha do progresso.

E agora, na Rua Marques da Silva, tudo se repete. O edifício está em excelentes condições do ponto de vista estrutural, apesar de abandonado há já alguns anos, e a CML não apenas não o utiliza como mandou os seus funcionários cortar os fios eléctricos, de forma a garantir que mais ninguém o possa fazer. Eis o ângulo morto do problema da especulação imobiliária e da questão da habitação. Qualquer pessoa que passeie por Lisboa cruza-se amiúde com fachadas de edifícios devolutos, frequentemente emparedados, para que os transeuntes não se ponham a ter ideias (a 'solução', a todos os títulos brilhante, foi encomendada por Pedro Santana Lopes, outrora Presidente da Câmara e agora provedor da Santa Casa da Misericórdia, que é, nem por acaso, o outro grande proprietário de fogos devolutos na cidade). Esses prédios não estão, muitas das vezes, em condições tão degradadas que não possam tornar-se habitáveis com uma relativa economia de meios. E se fizermos a contabilidade dos anos que passaram desde o seu abandono, chegaremos provavelmente à conclusão que isso contribuiu muito mais para a sua degradação do que qualquer uso que lhes possa ser dado.
A narrativa segundo a qual o investimento imobiliário veio resolver o problema dos fogos devolutos em Lisboa surge assim a uma outra luz, quando levantamos o véu da propriedade privada e encaramos o problema num tempo longo. O investimento imobiliário não surge num deserto provocado por causas naturais. É o mecanismo elementar desse processo e a medida de todos os cálculos efectuados por quem governa a cidade, dentro e fora das instituições eleitas para esse efeito.

Lisboa está há anos a ser sujeita a uma terraplanagem subtil, planeada rua a rua e casa a casa, com recurso a instrumentos tão básicos como a remoção de telhas e janelas, o emparedamento de pisos térreos, a danificação propositada da canalização e do sistema eléctrico, a repressão sistemática de qualquer veleidade de ocupação e a garantia de que não há alternativa. Quando fenómenos como a gentrificação ou a turistificação começam a ganhar forma, há já muito tempo que o território em questão assumiu um caráter hostil, moldado pelas forças invisíveis que irão lucrar com isso.

Ao ocupar um edifício que está num momento inicial desse processo, torna-se possível, pelo contrário, ensaiar as estratégias que permitam voltar a habitar a cidade.

Ricardo Noronha

Comentários

Submeter um novo comentário

O conteúdo deste campo é privado e não irá ser exibido publicamente.
CAPTCHA
Esta pergunta serve para confirmar se és uma pessoa ou não e para prevenir publicaçãos automatizadas