A CIDADE COMEÇA ONDE A METRÓPOLE TERMINA

Tiago F. Duarte

As questões relativas ao acesso à habitação nas grandes cidades pareceram tornar-se críticas nos últimos anos, assumindo um destaque inédito dentro da esfera pública. Bairros onde as rendas eram outrora acessíveis a largas camadas da população assistiram a uma especulação inédita em redor do preço das casas, tornando evidente uma continua recomposição destrutiva dos modos de vida nas cidades.

O fenómeno é global: São Francisco, Cidade do México, Barcelona, Porto, Lisboa. Inúmeras outras cidades. No entanto, o conjunto de fenómenos que se vocacionou chamar gentrificação não é um fenómeno novo. Na sua versão presente, esta ganha corpo com a revalorização dos centros urbanos nos Estados Unidos a partir dos anos 80, ligada à emergência das "economias criativas" e de uma classe profissional relativamente abastada que, em ruptura com o conservadorismo cultural das gerações anteriores, aprecia a diversidade cultural, étnica e social do centro da cidade e entende esses elementos enquanto contextos apelativos. A difusão dessas formas socioculturais emergentes torna-se global com a ideia das "cidades criativas", reabilitando a ideia de urbanidade aos olhos dos estratos médios das classes profissionais. No entanto, é apenas após a crise de 2008 que se torna notória a globalização desta dinâmica a outras cidades que não os centros nevrálgicos do capitalismo mundial. A dinâmica por trás das transformações urbanas deixa de ter enquanto móbil principal as alterações dentro da composição sectorial do capital para passar a espelhar, de modo mais brutal, as urgências do capital financeiro.

A gentrificação contemporânea, contrariamente à opinião generalizada, prende-se menos do que seria de se esperar com as flutuações do mercado habitacional.[1] A economia vulgar afirma que os preços das mercadorias são determinados pelas flutuações na procura e na oferta, e que portanto seria o fluxo anormal de elementos estranhos à economia local que provocaria a escalada de preços: turismo, alojamento temporário, residentes estrangeiros, afluência da classe média-alta ao centro da cidade, etc. Todos estes elementos contribuem, certamente, a influenciar os preços, mas a determinação do preço dos imóveis obedece a regras mais complexas. Parte do valor de uma casa é definido pela expectativa de rentabilidade que lhe pode ser periodicamente extraída. Esse valor, especulativo, de rendas futuras, é incluído na determinação do preço final do imóvel. Esta dimensão tem como agentes os grupos económicos que transacionam produtos precisamente na base do seu valor especulativo, ou seja, a expectativa de retorno do investimento não vem exclusivamente das rendas futuras, mas também da possibilidade de nova transação do imóvel e da mais-valia especulativa que lhe está associada. Ao gerar-se uma bolha imobiliária, os imóveis são transacionados a preços bastante superiores aqueles que seriam idealmente determinados pela economia "real". Ora, a crise económica e financeira de 2008 veio sublinhar a queda global das taxas de lucro. Ante uma crise generalizada de rentabilidade dos vários sectores industriais e financeiros, os grandes grupos financeiros têm à sua disposição poucas opções minimamente seguras de rentabilização do seu capital. Dada a necessidade imperativa de contínuo reinvestimento, as agências financeiras encontram sérias dificuldades na altura de saber onde investir. É neste panorama que a esfera imobiliária surge enquanto refúgio de quantias cada vez maiores de dinheiro.[2] Ao ser, desde tempos antigos, uma esfera de investimento relativamente "seguro", os fluxos internacionais de capital encontram no mercado imobiliário urbano um local onde "estacionar" dinheiro enquanto não surgem melhores hipóteses de investimento. Ao tornar-se um foco de investimento globalmente apetecível, capaz de atrair capital estrangeiro, o índice de rentabilidade do parque habitacional sobe, e como tal os preços de aluguer e de venda sobem proporcionalmente. O aumento dos preços não decorre apenas de uma desvirtuação do mercado por elementos exteriores (turistas, estrangeiros, imigrantes, etc.) mas sim de um uso especulativo pelos mercados.

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1. gegen-kapital-und-nation.org/en/gentrification-economy-land-and-role-politics/
2. peoplespolicyproject.org/2017/08/09/massive-rise-of-top-incomes-is-mostly-driven-by-capital/
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Quando se reclama um regresso à antiga economia da cidade, ou quando se avança a demanda por uma outra regulamentação da economia da habitação, estamos então a incorrer em dois problemas: o primeiro é a naturalização das relações de propriedade que antecederam a alegada "desvirtuação do mercado"; o segundo é a aceitação da crença na actividade regulatória dos mercados, ou seja, na ideia de que a proteção do direito à habitação passa pela defesa dos mercados de elementos a si estrangeiros - sejam estes locatários socialmente indesejáveis que baixam os valores das propriedades ou compradores abonados que aumentam demasiado os níveis de entrada no mercado.

A cidade moderna, tal como a conhecemos, tal como a conheceram os nossos avós, desenvolveu-se de forma contemporânea e orgânica ao capitalismo. Ela surge, transforma-se, multiplica-se e expande-se ao sabor dos fluxos económicos e políticos que concentram trabalhadores num determinado território, e que, em sentido contrário, fazem surgir dessa concentração a promessa emancipatória do dissolver dos constrangimentos sociais e políticos tradicionais. A cidade moderna capitalista é por excelência o palco onde a luta de classes se desenrola diariamente: se num canto o poder demole bairros inteiros para dar lugar a avenidas largas, no outro os habitantes organizam-se para tornar comuns terrenos abandonados; se num bairro o poder local e interesses privados se organizam para dar lugar a uma onda de gentrificação a partir de novos equipamentos artísticos e culturais, no outro, populações excluídas começam a desenhar e a inventar as suas próprias linguagens criativas.

O que surge de relativamente inédito, nas últimas décadas, é que os processos comuns que os habitantes das cidades organizaram entre si se tornam eles próprios numa mercadoria. As subculturas urbanas -- do Punk ao Hip Hop; a ocupação espontânea das praças por jovens; as manifestações culturais das minorias étnicas e sexuais; a vida boémia dos artistas e dos marginais; a emancipação sexual, etc. Todas estas expressões de formas de vida que procuravam construir um mundo para além da cultura do trabalho e do dinheiro foram absorvidas pelo capital. O outro lado de tudo se ter tornado mercadoria, da dita "sociedade do consumo", é que todos nos tornámos produtores - todos somos proletários em todos os momentos da vida. As relações sociais e culturais urbanas tornaram-se um campo de comercialização. Apesar de este ser um processo que se instala dentro de relações sociais de produção previamente existentes, o capitalismo moderno acabou por se tornar numa força social que criou o seu próprio mundo, que desenhou o seu território, que planeou os modos de nele circular. Uma força centrifuga que gira sobre si própria, procurando atrair tudo o tenta escapar dela de novo para o seu centro. A cidade moderna desenhou-se enquanto expressão material, física e concreta do capitalismo, inscrevendo em cada seu canto e recanto as contradições inerentes a esse modo de produção.

As culturas urbanas foram durante séculos culturas de resistência. Era nas cidades que os homens e as mulheres do campo podiam fugir aos pesados constrangimentos patriarcais das sociedades rurais, era ali que podiam conquistar uma possibilidade de sobrevivência para lá da vassalagem feudal ou familiar. Era na cidade que se concentravam milhares de trabalhadores industriais e onde surgiam os locais de convívio que serviram de palco à emergência dos primeiros movimentos revolucionários. Foi nas cidades que aqueles que por uma razão ou outra não podiam ser aceites dentro dos paradigmas de cidadania vigentes se conseguiram encontrar entre si, formando zonas de segurança e de reconhecimento. Foi na cidade, abandonada pelas classes médias em fuga, que as contraculturas encontraram o espaço para lançar o seu ataque à cultura dominante. A partir dos anos 90 do século passado, com a reabilitação da cidade dentro do imaginário burguês, essa ideia do território urbano enquanto local de uma liberdade selvagem e perigosa começa a mudar. Os centros, outrora perigosos, são limpos e abertos às classes ociosas. Sistemas modernos de videovigilância e controle policial são dispostos no território; emergem as profissões criativas e os seus yuppies progressistas; surge a ideia do "típico" a meio caminho de ser transformando em "gourmet" e os filhos da classe média refugiada nos subúrbios mal podem esperar para se juntar à grande festa que se perfila nos bairros históricos.

A ideia de que uma conjugação extraordinária de factores - turismo, regresso ao centro, vistos dourados, domiciliação de rendas de aposentamento estrangeiras e inclusão dentro dos mercados financeiros internacionais de imobiliário - provocaria algo como uma "tempestade perfeita" esconde uma dimensão importante. A naturalização do processo enquanto cataclismo natural - "a tempestade" - faz supor que existe algo como uma naturalidade homeostática das economias, ou seja, que a "mão invisível" efectivamente funciona, desde que corrigida, apoiada, conduzida. Na verdade, a composição dos elementos e dos termos de funcionamento de uma "economia", bem como a sua constituição, sempre foram elementos politicamente dispostos. Não existe qualquer "tempestade" na habitação, o que existe é uma situação onde todos os termos que enquadram a vida são definidos pelo capital.

O que a "esquerda" em geral tem dificuldade em compreender é como o processo de mercantilização da cidade e das suas culturas dependeu desde cedo da domesticação das populações urbanas. A cidade gentrificada é aquela cidade que sob o pretexto da cidadania foi previamente mapeada, contabilizada, limpa, organizada e disposta primeiro enquanto equipamento social e depois enquanto mercadoria. A cidade passível de ser vendida aos turistas e aos investidores é aquela cujos fluxos foram normalizados e homogeneizados por uma acção política do poder local, pontuada pela abertura do museu de arte contemporânea X ou pelo festival inclusivo Y. A metrópole cidadã é pouco mais do que uma network de empreendedores sociais, circundada por ilhas de precariedade e pobreza. A cidade, pelo contrário, possui a potencialidade de se afirmar enquanto rede rizomática de formas-de-vida que se organizam para lá dos enquadramentos políticos e económicos do planeamento capitalista. Este parece ser a questão fundamental ausente da maior parte da crítica da "gentrificação" e da "turistificação". Para além de repetir a argumentação fundamentalmente Keynesiana de que é necessário regular os mercados, ou seja, de aceitar "os mercados" enquanto algo inevitável na gestão colectiva das vidas, a crítica vulgar da gentrificação hesita em perceber a ligação entre os desenvolvimentos contemporâneos do capitalismo e as formas políticas de gestão da vida da população. A mera regulamentação legal das problemáticas da habitação poderá servir a travar momentaneamente a escalada de preços, mas isso servirá apenas a, por um lado, obrigar o capital imobiliário a encontrar formas cada vez mais sofisticadas e, por outro, aprofundar e desenvolver os dispositivos de controlo daquele que é o potencial político da cidade. A cidade rebelde, a cidade autónoma, essa que surge sempre enquanto umas das personagens principal das revoltas dos últimos 250 anos, desaparece tanto ante as investidas do capital como ante as, aparentemente mais beneméritas, investidas organizacionais do poder político. Basta olhar para o quilómetro zero da gentrificação em Barcelona: o MACBA (Museu de Arte Contemporânea de Barcelona) que ao mesmo tempo que alberga as mais radicais desconstruções artísticas da estética burguesa do século XX promove a pacificação total dos territórios políticos do século XXI.

A crítica vulgar da gentrificação, a que surge patente nos programas eleitorais da esquerda e no discurso de vários colectivos, é uma crítica tendencialmente despolitizada. Aspira a pouco mais do que a relações capitalistas "justas", sem nunca perceber de que modo a dominação económica está ligada à dominação política. Presente na ideia do político, na ideia de politização, é ideia de uma oposição entre formas-de-vida. Uma crítica política da cidade, do turismo, da gentrificação é aquela que consegue postular uma potência insurgente - que procura opor aos processos de normalização e homogeneização metropolitana a formação de um modo colectivo e colaborativo de habitar o território. Quando a resistência se reduz à indignação, quando se reduz ao lamento pelo funcionamento enviesado das instituições, quando ela não consegue aspirar a mais do que uma exigência de justiça do que nunca poderá ser justo, então é uma resistência reduzida ao social que não pode ser considerada política: porquê não tem nada a opor senão o lamento e a indignação e, em último lugar, a resignação.

A resistência, na cidade, organiza-se através da constituição de formas-de-vida que inauguram formas combativas de habitar o espaço. Essas formas-de-vida ganham corpo através do que são materialmente capazes de fazer, através da autonomia que são capazes de ensaiar dentro um território que, por ser feito de mercadorias e de exploração, lhes é hostil. A resistência à gentrificação, à comercialização de todos os campos da vida, à expulsão da cidade, à entrega à valorização nua, ocorre dentro da organização que consigamos opor à gestão político-financeira da cidade. Ela é feita de ocupações, de bloqueios, de meios de colectivização, do acto de colocar em comum aquilo que o poder atomiza e o capital separa, do acto de abolir aquilo que separa o território urbano e o território rural e do acto de deixar de ver uma cidade a partir do seu centro histórico e dos locais onde se concentram os dispositivos de acumulação de poder e de capital.

Ao ocupar uma casa, um espaço, uma rua, esta deixa de ser um mero meio de rentabilização e uma mera caixa para dormir entre dias de trabalho para se tornar um local onde nasce um processo político. Esse processo político ocorre quando os participantes na ocupação passam a ter a possibilidade de habitar o espaço numa relação colectiva que ultrapassa o mero uso individual, numa relação que começa imediatamente a dissolver as formas de comando do capital. A questão da organização, das organizações que queremos opor ao domínio do capital, é uma questão material. A "organização" não é senão o usufruto estratégico e colectivo das formas materiais de poder que enquanto positividade conseguimos reunir. A disputa pela cidade ocorre na multiplicação destes momentos e na multiplicação dos saberes e dos métodos engendrados nestes momentos.

A questão da ocupação enquanto método de luta não se resume, no entanto, à destituição das relações de propriedade nem ao processo de subjectivação comum que ocorre nas lutas que se expressam de forma territorial e espacial. A determinação da ocupação enquanto modo de luta, a sua emergência enquanto táctica difusa e partilhada, obedece às transformações materiais que ocorrem dentro do capitalismo. A imersão total da vida na infraestrutura do capital faz com que a relação entre nós e as mercadorias tenha deixado de ser mediada pelos "meios de produção", porque, pelo menos nas áreas do globo onde habitamos, é a totalidade da nossa existência que é em si própria um meio de produção. A esta relação imediata com as mercadorias produzidas corresponde a imposição de uma série de patamares de mediação política que visam separar essa contínua produção de bens do seu usufruto. A ocupação é assim uma medida de apropriação dos bens socialmente produzidos, uma medida que dispensa e recusa as mediações impostas pelo próprio capital e que os entrega a um uso comum, político e partilhado.

Contrariamente ao modo como tem surgido expresso, o "direito à cidade" não é o direito às infraestruturas urbanas que nos transportam de casa para o trabalho nem os parcos equipamentos sociais que permitem amenizar as horas entre um turno e outro. O direito à cidade só pode ser pensado enquanto o processo através do qual são determinados, de modo autónomo, em oposição ao poder, os métodos de organização colectiva que permitem fazer com que a cidade deixe de estar dependente de um direito, ou seja, de um poder que a autoriza, controla e gere. A cidade começa onde a metrópole termina.


Tiago Duarte é membro da Assembleia de Ocupação de Lisboa

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