Anabela Rodrigues sobre os estrangeiros que nasceram em Portugal

Reginaldo, mais conhecido por Pêra, nasceu em 1986 na Maternidade Magalhães Coutinho em Lisboa. É cenógrafo e curinga do Grupo de Teatro Fórum da Cova da Moura e do Zambujal, um dos grupos comunitários do Grupo do Teatro do Oprimido.

Até hoje, apesar de ter nascido em Portugal e de sempre ter vivido cá, não é Português. Tem a nacionalidade dos pais e por isso tem de renovar regularmente a sua autorização de residência temporária no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Vive como um imigrante no país que o viu nascer e crescer.

Como Reginaldo, existem muitas outras pessoas, filhas de imigrantes que nasceram em Portugal depois de 1981. Nesse ano, a lei foi alterada e passou a privilegiar o critério jus sanguinis em vez do jus soli, querendo isto dizer que filhos de Portugueses são Portugueses e que filhos de imigrantes nascidos cá não o são automaticamente. Estas pessoas adquirem por isso a nacionalidade dos pais, países onde muitas delas nunca estiveram.

Em 2006, a lei foi novamente alterada, passando a dar a nacionalidade a filhos ou filhas de estrangeiros que nasçam em Portugal e concluam o 1º ciclo em Portugal. No entanto, esta lei não teve efeitos retroativos, e aqueles que nasceram entre 1981 e 2006 continuam embrulhados em burocracias para terem a nacionalidade Portuguesa.

Para protestar contra esta lei, um conjunto de associações lançou em Janeiro deste ano uma campanha chamada “Por outra Lei da Nacionalidade”. Organizaram-se vários eventos e debates sobre o tema, e recolheram-se milhares de assinaturas numa petição a ser entregue na Assembleia da República.

Uma das pessoas que esteve envolvida nesta campanha é a Anabela Rodrigues, vice-presidente do Grupo de Teatro do Oprimido em Lisboa, com quem hoje conversamos.

Falámos sobre a lei da nacionalidade e de como pessoas que nascem em Portugal vivem como imigrantes. Perguntámos se esta lei é ou não racista, conversámos sobre a petição que reuniu mais de 40 associações, e sobre as consequências da mudança agora proposta.

Amanhã, dia 19 de Outubro, o Reginaldo e muitas outras pessoas vão entregar a petição "Por outra Lei da Nacionalidade" na Assembleia da República.

Ouve aqui o novo episódio.

É Apenas Fumaça

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