Fui despedida por pedir um contrato de trabalho e por estar grávida

O HANGAR - centro de investigação Artística, associação que alberga a empresa em causa (AUGUSTO E ESCALHÃO Lda.), confrontado com esta situação, lavou as mãos e respondeu que, do ponto de vista legal, não tem nada a ver com isto. Já sobre a conivência ética nada tem a dizer.
Fiquei esclarecida!

Comecei a trabalhar como cozinheira no restaurante “A li” no Hangar, no dia 3 de Outubro. Foi-me então dito pela Liliana Escalhão, que o ordenado seria de 600 euros limpos, que ficaria dois meses a receber “por baixo da mesa” e que, se tudo corresse bem, seria feito um contrato de trabalho.

Duas semanas mais tarde, às 12 semanas de gravidez (tempo de sigilo aconselhado pelos médicos, por nele poderem ocorrer complicações), falei com a Liliana Escalhão, proprietária do negócio, informando que estava grávida e que era fundamental formalizar a nossa relação laboral com um contrato, visto que, sem o mesmo, não teria direito a subsídio de maternidade. Além disso, referi que ao estar a receber 600 euros “por baixo da mesa” estavam a ser-me negados os duo-décimos dos 13.º e 14.º meses.

A proprietária inicialmente revelou que a sua liquidez não seria um problema, alegando questões burocráticas com o seu sócio para não poder assinar o contrato. Assim, sugeri que me pagasse os duo-décimos e o valor que descontaria para a segurança social, de forma a que eu pudesse ser compensada pela ilegalidade a que me estava a sujeitar.

Dois dias depois de enviar um email com esta proposta, fui despedida, com um pedido de desculpas, tendo sido alegada falta de “agilidade” da minha parte para este trabalho. Nunca foi referida qualquer incompetência minha, nem houve qualquer discussão ou troca de argumentos mais violenta. Pelo contrário, a minha prestação foi sempre elogiada, fui sempre pontual e na maior parte dos dias saí depois do que estipulava o meu horário de trabalho. De acordo com a Liliana, estava à procura não de mim, mas “de alguém disposto a isto”, ou seja, a trabalhar sem contrato, sem 13.º e 14.º mês e sem seguro de acidentes de trabalho.

Este projecto, que vive sob o telhado do Hangar, também é, de certa forma, seu cartão de visita. Pactuar com esta forma de viver, à custa da exploração e negando direitos, com esta falta de escrúpulos, que implica que uma pessoa, mesmo estando a cumprir as suas funções, seja despedida por estar grávida e exigir um contrato de trabalho, é algo a que seguramente esta vossa associação/centro de investigação Artística, não quer estar associada.

Olhar para o mundo das subalternidades, do pós-colonialismo, da arte e do activismo cultural no geral não é só fazer programação, é viver cada dia com regras éticas e valores que são totalmente opostos aos desta “empreendedora”.

Aguardo assim uma tomada de posição sobre o que aqui relato dentro de três dias sob pena de tornar publica esta carta bem como denunciar esta situação por todos os meios, legais e informais ao meu dispor. Não me move qualquer lógica de ajuste de contas pessoal mas sim a denúncia deste tipo de situações. O contrário seria silenciosamente pactuar com o clima de impunidade tão comum nas relações laborais.

Com os melhores cumprimentos,
Mariana Goes

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Hangar

A Li
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retirado daqui

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