Quiosque do Piorio, proposta de privatização

Ao cuidado do Presidente da Câmara Municipal do Porto, do Vereador do Urbanismo da Cidade do Porto e da Divisão Municipal de Gestão de Património da Câmara Municipal do Porto,

Exmos Senhores,

Escrevemo-vos, novamente, sobre o quiosque público situado no cruzamento entre a Avenida Rodrigues de Freitas e a Rua D. João IV, presentemente ocupado por nós, Associação Simplesmente Notável, que organiza os debates caminhados pela cidade do Porto conhecidos por Passeios do Piorio.

Se se recordam, estivemos representados na reunião de executivo do dia 12/12/2017, e registámos, com surpresa e pesar, a intenção do executivo camarário de destruir o nosso metro quadrado preferido de cidade, após a conclusão do contrato de cedência entre a nossa Associação e o Município, a 31/05/2018.

A razão apresentada pelo Presidente da Câmara para a demolição do quiosque seria a falta de ‘interesse’ do dito, no contexto da requalificação dos passeios da zona do Bonfim, que, como toda a zona este da cidade do Porto, disso anda bem precisada.

Não compreendemos, porém, por que razão há de uma operação de repavimentação urbana acarretar a destruição de património municipal a uso - neste caso, por uma Associação da cidade, diariamente, e por todos os que queiram usar as paredes do quiosque como ponto de colagem livre de cartazes, como acordado previamente com a Divisão de Património e por proposta da Associação. Também não nos passou ao lado a comparação negativa e a diferença de tratamento do Município entre quiosques semelhantes ao nosso, do mesmo período e tão ou mais frágeis que o quiosque de S. Lázaro. Não faz absolutamente sentido nenhum, para os nossos associados, que a Câmara Municipal sinta a necessidade de destruir um quiosque que não está a estorvar ninguém, esteja ou não classificado.

Em debate interno, a Associação concluiu que, se a CMP não manifesta interesse no nosso quiosque, em «mau estado», sem electricidade, sem água e sem número de polícia… talvez estivessem interessados em vendê-lo. Vimos por este meio, portanto, oferecermo-nos formalmente para comprar o pequeno quiosque - pelo que pedimos à Câmara Municipal do Porto que avalie a estrutura para procedermos à sua privatização.

Parece-nos ser um negócio em que a CMP só tem a ganhar : primeiramente, poupa a verba da demolição; em segundo lugar, ganham os cofres públicos com a venda ...e em terceiro lugar, poupa a Câmara o embaraço da demolição escusada de um edifício público que alberga um projecto associativo da cidade que já mais de 600 cidadãos se organizaram para defender, através de uma petição, local, em papel.

Estamos abertos a discutir o contrato de venda com opção de compra futura pelo municipio (quando um futuro executivo tiver outro tipo de atitude face ao imóvel, por exemplo) e o compromisso de que o passaremos a outros projectos ou pessoas da cidade se e quando o nosso projecto não tiver capacidade de o manter aberto. O interesse da Associação não é, obviamente, a «posse» do edifício mas a sua valorização e defesa – se entretanto tiver o actual executivo da Câmara mudado de ideias quanto à demolição, estamos também abertos à negociação de um contrato de comodato ou cedência do quiosque, na linha do que foi assinado entre nós, anteriormente.

Aguardamos a vossa resposta a esta carta, em expectativa crescente (não nos responderam à anterior missiva...)

Com os melhores cumprimentos,

Margarida Pinho e Pedro Figueiredo,

pl’a Associação Simplesmente Notável, associação de defesa do património.

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