O Porto é bom mas não é para todos

O Porto é bom mas não é para todos.

Não é assim? Ora vejamos.

Há uns anos, a nossa cidade entrou num processo de descaracterização. Os nossos cafés, tascos, quiosques e alfarrabistas desapareceram para dar lugar a lojas de souvenirs 'very typical' e restaurantes gormet. Há hotéis e hostels em todas as ruas, esquinas e becos, em detrimento de habitação permanente; há cada vez menos gente a morar na cidade. O fenómeno foi contaminando os concelhos vizinhos também. É verdade que a cidade está com mais vida e há mais edifícios restaurados – mas para quem? E à custa de quê?

O que pode parecer à primeira vista uma mera alteração estética, não deixa enganar um olhar mais atento sobre a situação. O que querem fazer com as nossas cidades são alterações de fundo - económicas e funcionais: ao passo que se substituem os vários sectores económicos da cidade por um só (o turismo), também se substituem várias camadas sociais da cidade por uma só (a que pode pagar).

Não importa que o Porto seja “Best European Destination” todos os anos, se quem cá está continua a ganhar um salário mínimo de miséria que não chega para pagar a renda.

Ora, construir uma cidade com recurso a apenas um pilar económico também quer dizer ficar dependente dele. E a forma como a cidade está a ser actualmente desenhada implica o desprezo pelos seus moradores. Por isso, é hora de voltar a reivindicar o nosso direito à cidade; o nosso direito de habitar, usufruir dos espaços verdes, dos transportes, da cultura e da vida do Porto. A cidade deve ser para todos e não só para aqueles que podem pagar. A cidade é das pessoas!

O problema da habitação é, certamente, o mais grave que temos em mãos neste momento. Hoje, é extremamente difícil arranjar casa no Porto. Há muito menos oferta para habitação permanente e, a pouca que existe, tem preços altamente inflacionados. A lei do arrendamento não promove uma relação justa entre senhorios e inquilinos, antes pelo contrário, e facilita o despejo, nomeadamente de famílias que vivem há anos na mesma habitação e que achavam, até aqui, que cumprindo as suas obrigações, teriam um tecto seguro. Esta é uma situação que aflige milhares de famílias todos os dias.

Queremos que o governo faça cumprir, como é sua obrigação, o direito constitucional à habitação. É preciso investir mais em habitação pública, tanto dentro dos bairros municipais como fora deles, nomeadamente em fogos a preços controlados, ao passo que se deve regular o mercado de forma equilibrada.

É urgente colocar um travão à especulação imobiliária. As nossas cidades estão a ser invadidas por grandes grupos económicos, nacionais e estrangeiros, que fazem lucros astronómicos à custa do que deveria ser um direito; restaurando e construindo para as elites, havendo casos em que até destroem património natural (como é o caso do morro da Arrábida, recém-escavacado para a construção de condomínios de luxo) e cultural (com o despejo de alfarrabistas históricos, como na Rua das Flores).

Entendemos que deve ser revogada a “Lei dos Despejos” e substituída por legislação mais justa. Os próprios processos de arrendamento devem ser mais fiscalizados e devem ser adoptadas medidas fiscais que contribuam para penalizar a especulação e promovam a baixa das rendas. Por outro lado, queremos que o inventário do património imobiliário da Câmara Municipal seja dado a conhecer a todos, de forma transparente, e todo aquele que estiver inutilizado seja requalificado a fim de ser usado para habitação de longo prazo, também a preços controlados. Simultaneamente, achamos que as unidades de alojamento turístico já são bem suficientes para uma cidade tão pequena como a nossa: é preciso suspender o licenciamento de novas unidades hoteleiras e de alojamento local, à medida que se deve intervir nas plataformas online de alojamento temporário, no sentido da sua limitação progressiva até à ilegalização – estas plataformas não exigem registo nas finanças nem pagamento de impostos e só se elas estiverem registadas é que as podemos controlar. Exigimos ainda que o dinheiro recolhido a partir da recém aprovada taxa turística reverta não para a própria indústria do turismo, mas para a habitação pública para quem cá está todo o ano.

Organizámos, nos últimos meses, dois encontros a que chamámos de “Encontro(s) pelo Direito à Cidade”. Fruto de um amplo e generalizado consenso sobre a situação dramática em que se encontra a nossa cidade, resolvemos agir com a marcação de um protesto: apelamos a que todos participem na Concentração pelo Direito à Cidade no próximo dia 7 de Abril, pelas 15:00h, com início na Praça da Batalha.

O Porto não é uma montra. Não podemos aceitar que continuem a “museificar” a nossa cidade, ao passo que expulsam os seus habitantes. Um direito fundamental como o direito à habitação não devia estar à mercê de um mercado desregulado, predador e injusto. Não podemos aceitar que o lucro fácil e rápido de alguns leve à negação desse direito básico a muitos milhares de outros, ao passo que a nossa cidade vai ficando cada vez mais descaracterizada. Não queremos ser cúmplices deste crime social.

Direito à cidade

Concentração + Desfile pelo Direito à Cidade

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