Demolições no Bairro 6 de Maio e feminismo negro

Esta terça-feira, ao mesmo tempo que chegava ao escritório, recebia uma mensagem no telefone: “A polícia está no Bairro 6 de Maio. Está a haver demolições. Vamos para lá.”

Era do Ricardo Ribeiro, do É Apenas Fumaça. Ia a caminho do bairro de génese ilegal que aos poucos vem sendo demolido na Amadora, deixando várias pessoas sem casa. Ainda há quase ano e meio 18 pessoas tinham ali sido despejadas de suas casas, sem terem recebido qualquer notificação prévia da autarquia sobre o dia do desalojamento. Eram na sua maioria desempregadas ou reformadas. Não tinham outro sítio para onde ir.

A verdade é que esta história se vem repetindo nos últimos 20 anos, como um argumento cinematográfico transformado em realidade, multiplicado em sequelas intermináveis. Um “apocalipse dos ‘sem direito’ a casa” como lhe chamou Joana Gorjão Henriques, jornalista do Público.

O que acontece no 6 de Maio já aconteceu noutros bairros do município da Amadora, como o Estrela de África ou o Santa Filomena. Famílias como a de Teresa, Feliciano e os seus 3 filhos, que às 7 da manhã tinham a polícia a bater-lhes à porta, dizendo-lhes para esvaziarem a casa porque iam começar a demolição, contou o João Almeida Dias, nesta reportagem do Observador. Ou pessoas idosas acamadas “a serem retiradas das suas casas e deixadas no meio do chão com a sua casa a ser demolida” como denunciou neste episódio a Rita Silva, do coletivo Habita.

Uma odisseia iniciada em 1993, com o Programa Especial de Realojamento (PER). Um plano delineado para erradicar os bairros de barracas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e realojar quem lá residia.

Mas não foi isso que aconteceu a muitas famílias. As que chegaram aos bairros depois de 1993 nunca foram contabilizadas no recenseamento, logo, ficaram excluídas do Programa. Mesmo para quem era admitido no PER, a solução de realojamento revelava-se desadequada. Para um agregado familiar que nos anos 90 fosse constituído por três pessoas, mas que com o nascimento de crianças, uns anos mais tarde, passasse a ter cinco, nada mudava na solução de habitação determinada anos antes. Como se, por magia, um T2 desse para cinco.

Isto porque o PER nunca foi revisto, apesar da recomendação do Provedor de Justiça, em Setembro último. Passaram 25 anos.

Hoje, o Bairro 6 de Maio ainda existe, pelo meio das ruínas e escombros, num cenário que parece de guerra. Os rostos de Ondina Tavares e Katuta Branca, dois antigos moradores do bairro que foram despejados, ainda lá estão, gravados nas paredes por Vhils. Não sabemos até quando.

Em breve poderás escutar o episódio que estamos a produzir sobre o Bairro 6 de Maio. Mas até lá, ouve a entrevista que lançamos esta semana com a Luzia Moniz, da Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana, sobre feminismo negro.

É Apenas Fumaça

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