Foi-nos reportado um caso claro de xenofobia por parte de um deputado municipal do Porto

Foi-nos reportado um caso claro de xenofobia por parte de um deputado municipal do Porto.

Coincidência? Este deputado vem da lista do Rui Moreira.

Quando foi publicado, varias reações negativas ( justificadas) foram partilhadas tanto em comentários, que em publicações de pessoas que denunciaram este caso.

A resposta foi provocações da parte do deputado e dos amigos ( pelos vistos este senhor parece ter muitos amigos saudosistas), indo até injúrias e ameaças a uma camarada.

Há poucos minutos, acabou por retirar a publicação e fechar a página aos comentários, mesmo assim continuam os comentários, injúrias e ameaças a varias pessoas.

Relembramos que, como deputado, este senhor supostamente deve respeitar as nossas leis e a nossa constituição, evitar incentivar ao ódio e não motivar actos ilegais, o que não foi o caso, tanto pela própria publicação, como a seguinte que identificou claramente a pessoa que a tinha denunciado, com o objetivo claro de a fazer calar graças a pressão dos amigos.

Com estes factos, achamos urgente que o senhor se demite. Pois, está mais que provado que é inapto a exercer a função dele e que deve responder dos seus actos.

Deixamos aqui uma pequena lembrança para este deputado, caso tenha a memória curta e oferecemos todo nosso apoio as pessoas que, com muita razão e coragem, denunciaram esta situação.

se alguém que ainda não tenha sido bloqueado quiser ir lá deixar isto....

Lei nº 94/2017 de 23-08-2017

Artigo 2.º - Alteração ao Código Penal

Artigo 240.º - Discriminação e incitamento ao ódio e à violência

(...)
« 2 - Quem, publicamente, por qualquer meio destinado a divulgação (...)
b) Difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica;
(...)
é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos.»
pei nº 94/2017 de 23-08-2017

Artigo 2.º - Alteração ao Código Penal

Artigo 240.º - Discriminação e incitamento ao ódio e à violência

(...)
« 2 - Quem, publicamente, por qualquer meio destinado a divulgação (...)
b) Difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica;
(...)
é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos.»

Fotos

via Núcleo Antifascista de Braga

Comentários

Comunicado da SOS Racismo

Comunicado: mensagens racistas e xenófobas do deputado municipal David Ribeiro

No dia 22 de julho de 2018, o SOS Racismo foi alertado para um texto de David Ribeiro, deputado eleito da Assembleia Municipal do Município do Porto, publicado nesse mesmo dia numa Rede Social, intitulado “Ciganos Romenos no Porto”. Nesta mensagem, ilustrada por fotografia e com possibilidade de ser acedida por qualquer pessoa, o seu autor atribuía a um conjunto de “ciganos romenos” a ocupação indevida de terrenos na zona da Boavista onde, de acordo com David Ribeiro, se dedicariam a crimes de furto e de perturbação de ordem pública. O sr. deputado David Ribeiro terminava ainda a sua prosa, entretanto denunciada e eliminada, apelando à necessidade de acionar mecanismos de proteção dos “cidadãos” face a “estes energúmenos”, palavras com que qualificava as referidas pessoas.

É particularmente grave que um responsável autárquico, com funções de representação do povo que o elegeu, difunda e torne públicas mensagens de natureza discriminatória, em afirmações pontuadas por preconceitos e por insultos. Mas a situação agrava-se quando, já após a eliminação por denúncia do referido texto, o sr. deputado David Ribeiro insiste na culpabilização de quem o denuncia, revelando complacência com comentários de índole racista, sexista e violenta.

O SOS Racismo, lamentando e repudiando as palavras de reincidente discriminação por parte do referido deputado, endereçará à Assembleia Municipal as seguintes questões, acompanhadas das fotografias referentes à publicação eliminada de David Ribeiro:

- Revêem-se os deputados e deputadas municipais nas palavras e no teor da mensagem do deputado David Ribeiro?

- Revêem-se os deputados e deputadas municipais eleitos pelo movimento “Rui Moreira – Porto, o nosso partido”, força maioritária pela qual o deputado David Ribeiro é eleito, nas palavras e no teor da mensagem do seu companheiro de bancada?

- Há informação precisa e informada, da parte da Autarquia, quanto às condições de desfavorecimento concreto das pessoas a que se refere o deputado David Ribeiro, estando identificados mecanismos de apoio a estas pessoas?

O SOS Racismo apela a que se retirem todas as consequências de afirmações discriminatórias e discursos de ódio, acionando mecanismos proporcionais à gravidade de tais atos quando cometidos por agentes políticos. Mais se informa que, nesta data, foi efetuada a competente participação à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial

Porto, 23 de julho de 2018

SOS Racismo

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