Presidente da Assembleia Municipal acusado de tentar coarctar liberdade de expressão

Munícipe Tatiana Moutinho acabou por conseguir intervir na reunião desta noite, mas foi interrompida quando acusou deputado de racismo.

Os representantes da oposição na Assembleia Municipal do Porto reagiram com incómodo, e críticas, à forma como o presidente deste órgão, eleito pelo grupo de Rui Moreira, tentou condicionar a intervenção de uma munícipe, no período dedicado ao público. Por causa da discussão gerada por este caso, a reunião que decorreu esta segunda-feira à noite prolongou-se, por mais 40 minutos, já para a madrugada de terça-feira, num debate aceso sobre racismo e sobre liberdade de expressão.

Rui Moreira já não estava na sala quando o episódio se começou a adivinhar. Terminado o período da ordem do dia de uma sessão relativamente calma, e que até começara com um voto de pesar, unânime, pela morte de João Semedo, elogiado por todos pela forma recta, frontal e leal com que conduziu o percurso político, Miguel Pereira Leite abriu o período do público e chamou a munícipe em causa. Mas, sabendo, de antemão, que Tatiana Moutinho pretendia fazer declarações sobre um deputado da maioria, acusado de racismo por causa de um post do Facebook, tentou impor-lhe condições e balizar a intervenção, em modos que a levaram, inicialmente, a desistir de falar.

Aproveitando o facto de a munícipe se ter identificado como candidata nas listas do Bloco ao órgão a que preside?, num e-mail que esta lhe enviara com questões sobre o caso envolvendo o deputado municipal António Santos Ribeiro, Miguel Pereira Leite chegou a tratá-la, mais do que uma vez, como “sr.ª candidata”. Argumentou, a dado momento, que a cidadã em causa poderia intervir “sobre assuntos de interesse para o município”, mas convidou-a a assumir o lugar de um dos camaradas, numa sessão, para poder fazer uma intervenção “política” sobre a Assembleia Municipal em defesa da qual garantia, como presidente, estar a agir, ao impedir alguém de “insultar qualquer um" dos membros.

Ainda antes de o centrista Raul Almeida, do grupo de Rui Moreira, lhe agradecer o facto de “preservar o estatuto da assembleia”, o líder deste órgão foi interpelado pelo socialista Gustavo Pimenta, que “preocupado, perturbado”, com o que acabara de assistir, o acusou de “exorbitar os seus poderes”, ao tentar condicionar a priori, o teor da intervenção da munícipe. “Não creio que possa ser coarctada a liberdade de se pronunciar”, insistiu, usando uma expressão que viria a ser repetida, minutos depois, pela deputada bloquista Susana Constante Pereira. Que via no episódio “uma preocupante concepção de democracia”.

“O facto de a senhora ter sido candidata não lhe retira direitos. O sr. presidente não esteve bem”, atirou de seguida o comunista Artur Ribeiro, num momento em que Miguel Pereira Leite, depois de insistir na posição inicial, já dizia que a munícipe poderia falar, desde que, insistia, respeitasse a assembleia. Esta voltou a pegar no microfone, mas acabou por ser interrompida e impedida de continuar depois de acusar o deputado António dos Santos Ribeiro – ou David Ribeiro, no Facebook – de racismo e incitamento ao ódio num post sobre romenos, acampados perto de sua casa, que mereceu uma queixa da SOS Racismo.

Espectador atento de tudo isto, em sua própria defesa, o deputado em causa tentou fintar a polémica com uma curta declaração. "Se eu, que até sou adepto do Boavista, disser que um jogador mexicano do FC Porto não joga nada é considerado racismo?" A pergunta não obteve resposta, mas o caso fez o deputado Pedro Baptista levantar-se do “banco” para a intervenção mais exaltada da noite, na qual defendeu o amigo e “grande democrata” e acusou os críticos de preferirem expor o “folclore de preconceitos ideológicos” em vez de se preocuparem com a lixeira que o deputado denunciara e apelarem aos serviços públicos para resolverem o problema.

“Vocês não passam de demagogos e oportunistas”, acusou, inflamado pelo debate, o antigo parlamentar socialista que foi eleito pelo grupo de Rui Moreira e para quem não há problema nenhum em associar a situação em causa a quem a provoca, porque David Ribeiro o faria naturalmente se estivessem em causa “dinamarqueses ou lisboetas”, em vez de romenos, garantiu. A intervenção haveria de merecer, mais tarde, reparos do comunista Artur Ribeiro, que a considerou “absolutamente lamentável” e digna, essa sim, notou, de interrupção por parte de Miguel Pereira Leite.

Perante um estreante deputado substituto do PAN, Ernesto Morais, impressionado com o que ia testemunhando – “a resposta da assembleia não foi digna”, sentenciou – ainda houve tempo para mais algumas trocas azedas de palavras. O deputado bloquista Pedro Lourenço disse-se "envergonhado com a actuação" do líder deste órgão, que tomou a crítica, vinda de quem vinha, "como um elogio". Os apartes entre bancadas ainda continuaram, durante uma outra intervenção de Carla Leitão em defesa de David Ribeiro, e contra quem o acusava, “injustamente”. A sessão acabaria já pelas 00h35 com Miguel Leite Pereira a regozijar-se pelo início das férias. “Em Setembro voltaremos mais tranquilos”, suspirou.

Notícia retirada do Público

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