“A justiça é uma justiça de classe e sabe-se que geralmente quebra no ponto mais fraco” Entrevista ao Observatório do Controlo e da Repressão

A propósito do julgamento de 17 agentes da PSP da esquadra de Alfragide, acusados de ódio racial sobre os moradores da Cova da Moura, o jornal MAPA falou com o Observatório do Controlo e da Repressão (OCR), um projeto que acompanha de perto a prática policial.

A 5 de fevereiro de 2015 vários jovens do bairro da Cova da Moura foram alvo de brutais agressões por parte de agentes da Polícia da Segurança Pública (PSP) da esquadra de Alfragide. Tudo começou durante a tarde quando, durante uma operação de rotina, um jovem foi detido e agredido pelos agentes. Perante a presença de testemunhas, os agentes iniciaram uma “limpeza” da zona recorrendo a bastonadas e disparos de balas de borracha. Na sequência destes acontecimentos, quatro jovens moradores do bairro, entre os quais trabalhadores da associação Moinho da Juventude, dirigiram-se à esquadra de Alfragide com o objetivo de procurar saber da situação da pessoa detida mas foram objeto de pontapés, socos e disparos de balas de borracha por parte de diversos agentes presentes na esquadra. Alguns meios de comunicação social, baseados em fontes policiais, apressaram-se a reportar o caso como uma invasão à esquadra de Alfragide mas a verdade é que os jovens do bairro da Cova da Moura acabaram por ser ilibados destas acusações e 18 agentes da PSP da esquadra de Alfragide foram constituídos arguidos acusados de falsificação de documento agravado, denúncia caluniosa, injúria agravada, ofensa à integridade física, falsificação de testemunho, tortura e tratamentos cruéis ou sequestro agravado. O despacho do Ministério público refere ainda que tais atos se deveram ao “sentimento de ódio racial” da parte dos acusados.

Em que ponto se encontra o julgamento e que desenvolvimentos podemos esperar nos próximos meses?

As sessões do julgamento iniciaram-se no fim de Maio e estão previstas sessões até Dezembro. O ritmo das sessões é uma por semana, geralmente às terças-feiras. Até agora já foram ouvidos todos os 17 polícias acusados. Foi relatado na comunicação social, e também foi claro para quem esteve presente, que há inúmeras contradições insanáveis na defesa dos polícias. Nas últimas duas sessões antes das férias foram ouvidos o primeiro detido do dia 5 de Fevereiro de 2015 e as testemunhas dessa detenção. Nestas sessões ficou claro que não houve nenhum apedrejamento da viatura policial, o que era alegado pela polícia para a ação violenta, e que a detenção foi completamente inusitada e sem razão aparente. De momento estamos em férias judiciais e serão reiniciadas em meados de Setembro. As primeiras sessões depois de férias serão para ouvir os restantes 5 jovens que foram agredidos, A partir daí há ainda um número considerável de testemunhas a ser ouvidas.
Quando terminarem as sessões de julgamento teremos de esperar por uma decisão que, tendo em conta a complexidade do caso, poderá demorar alguns meses.

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Jornal Mapa

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