Os abutres da dívida

Nota: Este artigo foi feito com a colaboração da Rede de Solidariedade, que pede apoio e presenças para uma distribuição de material a denunciar as práticas de empresas como a Whitestar e a exigir acordos de pagamento para pessoas como a Teresa Ebo, cujo caso é descrito neste texto. A distribuição vai decorrer na próxima quinta-feira às 9h da manhã junto ao Banco de Portugal, ao lado da estação de metro dos Anjos em Lisboa.

Um dia recebe uma carta no correio. É de uma empresa de que nunca ouviu falar. Exigem-lhe o pagamento de uma soma em dívida. Talvez sejam apenas umas centenas de euros. E dão logo uma conveniente referência de multibanco para a qual pagar. Junto com uma ameaça – pague ou vamos a tribunal. Ou talvez seja um caso mais sério. Querem uma entrada de dezenas de milhares de euros ou vão-lhe ficar com a casa.

No canto da carta há uma estrela e um nome. Whitestar. Chegaram os abutres.

Os abutres da dívida
Sempre que uma dívida a uma instituição financeira ou de serviços fica por pagar, isso é uma oportunidade para um certo tipo de empresa ou fundo de capital. Talvez se trate de algo tão pequeno quanto uma mensalidade do serviço de Internet que ficou esquecida. Ou talvez seja um empréstimo habitacional que uma família deixou de poder pagar.

O crédito relativo a essas situações passa então a ser considerado malparado. A maioria das organizações financeiras trata-o como tóxico e quer-se ver livre dele. Os bancos detestam tê-lo a seu encargo. Conta para o total de dinheiro por eles emprestado e, dependendo das reservas de cada um e da regulação em vigor, limita a quantidade de novos empréstimos com retorno que podem fazer. Fazer a gestão dos processos de cobrança e penhora também fica fora tanto dos seus interesses como das suas competências.

Mas para algumas organizações, este malparado tóxico tem o aliciante aroma que só um necrófago sente perante um cadáver a apodrecer ao sol. São as empresas de cobranças e os fundos abutres. Estas compram os créditos malparados por 5% a 20% do valor original, normalmente em pacotes que incluem milhares de dívidas pelo preço de dezenas ou centenas de milhões de euros. No caso da habitação, que aqui abordamos, vão espremer os devedores para tentar obter um valor superior ao pago pelos pacotes, seja por tácticas de pressão, seja pela via judicial.

Esta é um caminho cada vez mais popular para eliminar malparado das contas dos bancos, com o aval e impulso do Banco de Portugal. Por exemplo, quando o Banif foi desta para melhor, a parte indesejável dos seus bens foi entregue a um “veículo de gestão de activos” de nome Oitante, por decisão do Banco de Portugal. Segundo o relatório de contas da Oitante de 2016, a sua finalidade é “(…) alienar os seus elementos patrimoniais (…)” para atingir o objectivo final de “(…) uma posterior alienação ou liquidação.” Para tal conta com quatro empresas: Whitestar, HipoGes, Finsolutia e Servdebt.

De facto, a lista de clientes da Whitestar é cada vez mais augusta. São grandes bancos como o Millenium BCP, Santander, Montepio, Banco Invest e Caixa Geral de Depósitos, mas também seguradores como a Axa ou empresas de telecomunicações como a Vodafone.

De tal modo estão os bancos a virar-se para estas soluções, que alguns contratos de empréstimo já incluem uma cláusula de “cessão de créditos” onde o cliente cede o direito à partilha dos seus dados e de contestar a venda da sua dívida a um qualquer fundo abutre – não que a contestação servisse de muito na maior parte dos casos, mas atrasava o processo.

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Guilhotina.info

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