Por uma nova Portugalidade

Por uma nova Portugalidade
*Yussef

via Consciência Negra

A permanente mutação social impulsionada por classes em conflito – quer a nível nacional, quer na arena internacional – dando-se ela por alterações quantitativas na infraestrutura económica que, mesmo não imediatamente perceptíveis aos nossos olhos, acumuladas, engendram mudanças qualitativas na superestrutura política e jurídica, é uma das constantes da História (1).

A construção da ideia de raça (2), o desenvolvimento da ideologia racista, as suas mutações (3), bem como a sua negação e superação pela luta e resistência dos considerados “não brancos” (4), medeiam um determinado período da História! O que é o racismo (estrutural)?

Ideologia datada historicamente que abrange um vasto período, desde a consolidação da escravatura transatlântica nos séculos, XVI,XVII, XVIII (5) e a visão moldada pelo movimento iluminista sobre a questão (6) – espécie de proto racismo –, à sua época áurea – do colonialismo efectivo de África e de partes da Ásia na segunda metade do século XIX – com a teorização pseudocientífica da existência de raças no sentido biológico, da existência de culturas inatas superiores e inferiores e, forçosamente, do darwinismo social (7). Nasce no campo do “trabalho” – pois resultante de uma divisão social e internacional do trabalho – que, se antes consubstanciava-se em políticas discriminatórias de objectificação, submissão e exclusão explícitas (8) dos ditos “não brancos” (9), veiculadas por instituições políticas, económicas, jurídicas, culturais – nacionais e internacionais pois é um fenómeno à escala global – tanto de direito público como de direito privado, contemporaneamente, no normal funcionamento daquelas mesmas instituições, assume a forma de políticas implícitas discriminatórias (10), consequência da acção e inacção política e legislativas (11), sempre e dialecticamente em escala nacional bem como internacional. É, ainda, igualmente, um fenómeno mediador, em vários domínios de sociabilidade, da relação entre os grupos “branco” e “não branco”, estando umbilicalmente no âmago do nascimento do modo de produção capitalista – pela brutal acumulação de capital conseguida através da comercialização de mercadorias transformadas pelo trabalho escravo “não branco”, nomeadamente africano e, fundamental para a posterior revolução industrial. Paradoxalmente a ideologia racista, atingiu a sua clareza teórica, não obstante e exactamente pelas mutações pelas quais passou, na fase decadente desse mesmo modo de produção: o imperialismo (12)!

Decalca-se que o racismo estrutural, não se extingue e nem se mede pela “bitola” de relações excepcionais de indivíduos singulares “não brancos” com a estrutura – mesmo sendo esses indivíduos altos representantes políticos e/ou económicos inconscientes dessa estrutura (13) –, sendo o racismo não um todo, mas o “elemento mais visível, mais quotidiano, para dizermos tudo, em certos momentos, mais grosseiro de uma estrutura dada” (14).

A História é uma continuidade e salvo períodos de ruptura – revoluções – as instituições políticas e económicas reproduzem-se sendo que as gerações seguintes, mutatis mutandis, herdam as condições materiais de existência das gerações precedentes e, concomitantemente, as ideologias legitimadoras de opressões e exploração económica, também perduram e se reproduzem.

Os símbolos de um Estado podem ser indicadores simbólicos, do maior ou menor grau de “predisposição” das instituições para a dita integração de grupos com determinadas especificidades que, perante as instituições e nas expressões destas, não fazem parte da “comunidade imaginada” (15). Esses mesmos símbolos podem ser inclusivos ou exclusivos, podem exaltar narrativas nacionalistas anacrónicas reveladoras de um saudosismo de um determinado passado ou, podem, exaltar um internacionalismo aberto e integrador. Da apresentação dos símbolos também podem ser exacerbados complexos de superioridade…

A constituição da República Portuguesa assinala que o “Hino “e a “Bandeira” são símbolos nacionais (16). E eis que o racismo “impresso” em símbolos identitários encontra um certo chão.

Os 7 castelos representando as localidades conquistadas aos mouros por D. Afonso Henriques, as 5 chagas de Jesus Cristo – aludindo à premonição da vitória prometida – inscritas nas 5 quinas que, por sua vez, representam 5 reis mouros derrotados, integrados na esfera armilar de D. Manuel que, para lá de um instrumento náutico, inscreve orgulhosamente a narrativa das “Descobertas” num símbolo nacional e o Hino nacionalista (17) – contra o ultimato inglês mas igualmente pela leva da “missão civilizadora” para os “não brancos”, nomeadamente africanos – fazem parte de um todo coerente que representam, a título simbólico, o Estado português ancorado no passado que nega o Portugal actual composto de várias origens e da pertença a este Portugal desses indivíduos de origens geográficas que não da Europa, com outras características fenotípicas que não “brancas”, de outras crenças que não cristãs. Actualmente, “Portugal não tem uma só cor, os portugueses não têm uma só origem” (18)!

A despeito da lei que, objectivamente, tem as prerrogativas concretas para dizer “quem é português” e “quem não é português”, os símbolos nacionais enquistaram simbolicamente a narrativa dominante do que é “ser português”, mas, acima de tudo, do que é “não ser português” e de “quem não é português”. Encerram, de forma unilateral, uma única narrativa histórica tida como a verdade, confundindo a identidade original com a identidade actual (19).

O facto de estes símbolos terem trespassado diferentes momentos e regimes políticos da História portuguesa – diferentes regimes políticos mas, que não obstante tal, comungam de uma certa Portugalidade arcaica –, revela uma continuidade histórica e, hoje, mais do que nunca, uma falsa consciência do que é “ser português” que fora criada pela “Reconquista” dita cristã, pela exaltação da expansão escravocrata e, finalmente, pelo colonialismo imperialista. Trespassou a República colonialista, logo racista – basta ler os ideólogos Oliveira Martins ou António Enes (20) –,a ditadura do Estado Novo com os conceitos arreigados de “raça” no sentido biológico do termo no seu dealbar e, depois, transitou, de forma acrítica, o “25 de Abril” para a dita “Democracia”…O anacronismo deste símbolos e o seu significado simbólico podem ser medidos imaginando a Alemanha ou Itália actuais, com os mesmos símbolos do nazismo e fascismo respectivamente…

Se os ditos “Descobrimentos” – mais do que o termo, que pode ser aceite na medida em que da perspectiva portuguesa descobriram o que desconheciam, o conteúdo veiculado encerra umas visão racista das instituições que o veiculam – contribuíram para dar um conhecimento mais profundo da humanidade como um todo em movimento (21) – e geraram a evolução da técnica, dos meios e instrumentos de transporte, a conexão entre diferentes latitudes e tomada de conhecimento mútuos entre povos que se desconheciam ou, “conheciam-se” por memórias escritas e mitos, e a iniciação do processo para um mercado mundial –, o trágico também acompanhou-o, sendo igualmente a antecâmara do que viria “ (…) suando sangue e lama por todos os poros “ (22). Para um novo humanismo, tais factos, não podem ser obliterados e, como tal, perante cada monumento a exaltar a saga “Descobrimentista”, outro deve ser erigido, lado a lado, com uma contra narrativa: o massacre, a pilhagem e misérias organizadas, o servilismo, a coisificação acrescentado à exploração do Homem pelo Homem (23). Mas, também, do outro lado e em face, outro monumento a remeter para a resistência política, económica e cultural enquanto sujeitos igualmente “fazedores” da História (24)!

Apesar do passado enquanto “factos” imutáveis, “ (…) posso igualmente retomar o meu passado e valorizá-lo ou condená-lo pelas minhas escolhas sucessivas” (25).

Esta memória é fundamental para o reconhecimento mútuo, compreensão das heranças comuns, de entendimento das condições precedentes que teceram as heterogéneas condições materiais actuais intra-classe trabalhadora nacional, para uma “comunidade de memória” classista comungada por todos, pois esse passado continua a ter consequências no tempo recente – com “beneficiários” e lesados.

O simbólico, por norma, é um indicador, a antecâmara do concreto.

O Estado português pelas suas acções e omissões legislativas, pelo "normal" funcionamento das suas instituições – explicitamente visível no comportamento dos seus agentes e representantes –, pela veiculação de narrativas coloniais, manutenção e reprodução das condições materiais de existência dos trabalhadores “não brancos” em geral – fruto da manutenção das relações sociais de produção na sua forma jurídica – é um Estado racista e, como tal, é o garante-mor do racismo em Portugal.

Não há luta consequente contra o racismo sem luta contra a divisão social e racial do trabalho, seja a nível nacional como no plano internacional. A divisão social e racial internacional do trabalho exige uma luta anti-capitalista radical, i.e., anti-imperialista, no sentido de mudar as condições materiais dos designados “não brancos” – acesso ao trabalho socialmente útil e ao ócio (26), saúde, habitação, educação, cultura – base material para o desabrochar de uma nova cultura progressista, científica, ao serviço da Humanidade. Ora, não há luta consequente contra divisão social e racial do trabalho, onde quer que seja e onde quer que se esteja, fora da luta política organizada.

“O que fazer”? Forçosamente o combate contra o racismo das instituições tem que ser (re) colocado no campo do trabalho, i.e. da luta política – para além das reivindicações e manifestações de carácter cultural estéticas e negritudinistas de um passado heróico e “retorno às fontes”, além da criminalização jurídica inconsequente do racismo ou campanhas públicas emocionais e essencialistas contra o racismo – através de um combate radical, tanto a nível nacional como internacional – sempre (!) –, numa simbiose de comunhão dos interesses dos trabalhadores, contra o modo de produção que o gerou e o reproduz: o modo de produção capitalista – nas suas dimensões jurídico-política, económica e cultural!

Para os trabalhadores “não brancos” nascidos em Portugal, reivindicar uma outra pertença à geografia social portuguesa deve significar lutar pela participação activa na vida pública com organizações assentes na interseccionalidade e com demandas transitórias concretas – desde a recolha de dado étnico-raciais, à uma lei da nacionalidade baseada no direito de solo ou, ainda, a luta contra despejos e sem alternativas de realojamento condignas, passando pela luta contra a impunidade da violência de Estado perpetrado pela instituição “Polícia” e a bandeira das medidas discriminatórias positivas mediante um amplo debate intra-classista bem como análise das suas contradições e limitações enquanto “solução” – e num permanente esforço de avançar com a restante classe trabalhadora nacional, pelo poder concreto: o poder político!

Esta luta por uma verdadeira “nova Portugalidade” – o emergir de uma cultura moldadora de uma nova consciência, porque assente em novas relações sociais de produção e em novas condições materiais de existência – não pode passar senão pela luta de classes e onde os “não brancos”, nomeadamente os designados “negros” devem ter em permanente tensão as categorias “classe”, “raça”, “género” e…”orientação sexual”. Não se exige à classe trabalhadora portuguesa dita “branca” um suicídio de raça, i.e., um idealista abdicar dos “privilégios de cor branca” – pois os ditos “privilégios” independem da sua menor ou maior consciência política e/ou vontade, conquanto as instituições e consequente estruturas racistas se mantiverem –, mas sim coerência na luta de classes, solidariedade militante no reconhecimento de opressões específicas – a dita “interseccionalidade” – como, por exemplo, a conjugação das opressões de “raça” e de “género”, da necessidade de organizações próprias de grupos historicamente oprimidos – dentro ou fora das organizações partidárias –, e do entendimento da ideologia racista como um instrumento de divisão da classe trabalhadora, nacional e internacional, de manutenção e redução de salários e, igualmente, legitimadora de intervenções externas imperialistas. Num só termo, exige-se consciência de classe per si (27)!

“O que se quer?”Citamos Amílcar Lopes Cabral – revolucionário Africano deveras fundamental na História do Portugal contemporâneo, mas igualmente deveras esquecido, ou mal e pontualmente relembrado na Historiografia oficial(28) – : ”Possibilidades concretas e iguais para qualquer filho da nossa terra, homem ou mulher, avançar como ser humano, dar tudo da sua capacidade, desenvolver o seu físico e o seu espírito, para ser um homem ou uma mulher à altura da sua capacidade de facto (29) ”. Nem mais, nem menos! Por um novo projecto de sociedade, por uma nova Portugalidade.

1) Karl Marx, Contribution à la critique de l’économie politique (Moscou: Éditions du Progrès 1981) pp.4 – 6

2) Francisco Bethencourt, Racismos, (Lisboa, Temas e debates 2015), parte IV (pg.333), nomeadamente capítulo 16;pg. 364 e sgts.
“Na Europa, a reflexão sobre a raça e a busca científica pelas origens da variedade humana tornaram-se ferramentas essenciais para provar as supostas origens inerentes da desigualdade, numa tentativa de minar o poderoso movimento pela igualdade mostrando-o como artificial e antinatural (pg.366).”

3) Frantz Fanon, Racismo e cultura, 2ªparte, (Lisboa, Sá da Costa editora, 1980).

4) Pela vasta bibliografia ver “Peter Karibe Mendy, Colonialismo português em África: a tradição de resistência na Guiné-Bissau (Bissau, INEP, 1994) ”; e pelo resumo dos vários tipos de resistência, de forma generalizada, que a luta de vários povos colonizados, ousando a generalização – não só na Guiné-Bissau e Cabo verde, não só em África – assumiu: “Amílcar Cabral, Análise de alguns tipos de resistência (Lisboa, Seara Nova, 1974) ”.Se quisermos a crueza na análise da resistência de um povo em luta e os significados dos símbolos transformados em resistência, como por exemplo o “hijab”, ver “Frantz Fanon, Sociologie d’une révolution, L’an V de la révolution algérienne( http://classiques.uqac.ca/classiques/fanon_franz/sociologie_revolution/s... )

5) “Slavery was not born of racism: rather, racism was the consequence of slavery” in Eric Williams, Capitalism and slavery (Richmond, The university of North Carolina press) p.7.

6) http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X2017000...

7) ”O darwinismo social foi definido como sendo o uso político social dado às ideias evolutivas de Darwin entre 1859 e a Segunda guerra mundial” (Bethencourt, p.407).

8) As leis de “Jim Crow” nos Estados Unidos (1876), o Apartheid na África do Sul (1948) – onde casamentos inter-raciais eram proibidos por lei explicitado por exemplo no “Acto da imoralidade” para a África do Sul – ou o Estatuto dos indígenas colónias portuguesas (1954) – onde o trabalho, “em relação aos indígenas”, era visto como um dever moral (artº32,nº4,b), devido à pretensa tendência “natural” para ócio daqueles – são exemplos de racismo institucional explícito.

9) O conceito do “não branco” decalca-se do que foi instituído como ser “branco”: fenótipo tipo “caucasiano” – termo vulgarizado por Johann Friedrich Blumenbach – e de cultura-matriz cristã e europeia. A categorização poderá remeter, de uma forma ou de outra, para Georges Dumézil e a divisão tripartida das sociedades euro-asiáticas: branco (nobreza), vermelho (soldados) e negro (trabalhadores). Ver “Les noirs au cœur d’une institution millénaire eurasiatique d’Amouna Ngouonimba“.
Apesar das várias categorizações raciais a partir do século XVIII associadas a supostas características fenotípicas, o africano, tornado escravo na Europa, foi introduzido na categoria de “não branco” e, por extensão, todos os povos colonizados e mais ou menos dominados/sob influência de potências europeias. Os judeus – independentemente da prática religiosa judaica – é considerado “não branco” na matriz étnica do conceito de “raça”, mas só vivem o drama do racismo quando são percepcionados na sua “judaicidade”.
A perseguição aos judeus como grupo étnico religioso data de há alguns séculos mas é preciso dizer que o sentimento anti judeu, movido ao longo da História por interesses materiais tendo a capa do mote religioso, contrariamente ao racismo que deflagrou por todo o globo hierarquizando grupos humanos com base em características fenotípicas e posições de classe subalternizadas, circunscreveu-se aos locais onde o poder político tinha, maior ou menor, influência das instituições ligadas a uma forma de interpretação do Cristianismo e do Islão (Magrebe e Médio Oriente).

No reino Visigodo, na Península Ibérica, e seguido do 17ºConcílio de Toledo, realizado em 694, os judeus foram vítimas de dispersão das suas comunidades. A perseguição e expulsões e massacres ocorreram não raras vezes no período das primeira (1096) e segundas Cruzadas (1146), em cidades da Inglaterra, França e actual Alemanha, República Checa e Eslováquia (Boémia). Em Portugal, obrigados à conversão ou expulsão, foram discriminados desde as Ordenações Afonsinas, de 1446, no acesso a cargos oficiais – livro II, título LXXXV. Expulsos em 1492 do reino de Castela pelos reis católicos, em Portugal, mesmo após as conversões, os cristãos de ascendência étnica judaica, eram considerados de “sangue impuro”. Em 1496 foram sujeitos a expulsões e posteriormente, igualmente expulsos, nas Ordenações manuelinas – Livro II, Título XLI – promulgadas em 1521, passando pelas Ordenações filipinas, que vigoraram a partir de 1603,onde deveriam andar sinalizados – Título LXLIV. Em 1773, Marquês de Pombal, extingue o estatuto da “pureza de sangue”, que não era senão uma forma de” guardar os corpos dirigentes” e “dificultar os processos de ascensão social” dos cristãos novos e muçulmanos convertidos. Mais contemporaneamente, no século XIX, a perseguição aos judeus na Europa de leste, assumiu a forma de “pogroms”. A título de tratamento das comunidades judaicas no médio oriente e a sua complexidade e em diferentes períodos – Bethencourt,p.60 – e para os séculos XVIII e XIX a partir de fontes europeias – https://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/12764/1/LS_2013%2827%29_99...
Na época imperialista, a discriminação do judeu assumiu, na Europa, o carácter pseudocientífico, embora nunca tenha atingido a dimensão universal – continuou circunscrito – como a visão de inferioridade disseminada para com o “negro” e os restantes “não brancos”. Antes do dealbar do modo de produção capitalista, nomeadamente do iniciar da sua época imperialista, a discriminação dos judeus – como várias outras discriminações a determinados grupos – tecnicamente, conceptualmente, de forma rigorosa, seria profundamente errado apelidá-lo de racismo. Após essa época, em que este termo é cunhado e a dimensão pseudobiológica /fenotípica é fundamental, o termo racismo, não na dimensão fenotípica para o judeu “caucasiano”, mas na dimensão de origem étnica, pode-se aplicar ao judeu – independentemente de banqueiros judeus como Lionel de Rothschild ou políticos judeus como Benjamin Disraeli (de pai convertido ao cristianismo que, caso assim não fosse, teria impossibilitado a carreira deste). Acrescente-se que a dimensão fenotípica suplanta a pertença religiosa na medida em que, o indivíduo, aos olhos das instituições não pode fugir das suas características fenotípicas, mas tendo as características fenotípicas da classe dominante, pode mudar a sua religião e, aí, camuflado, o racismo não o impactará ou, eventualmente poderá ser esbatido (outrora, os casos dos judeus “caucasianos” que se converteram ao cristianismo).Os judeus “caucasianos”, em geral, podem ser considerados “não brancos sui generis” como os japoneses foram considerados, por Hitler, arianos/“brancos honorários”.
O que outrora fazia dos judeus caucasianos susceptíveis de serem vítimas do racismo estrutural, mudou com um fenómeno político que foi a criação do Estado de Israel – e tudo o que ele encerra, desde a influência política e poderio económico, passando pela narrativa que veicula de “pátria de todos os judeus do mundo”. A elite económica judaica – através do lobby junto do Governo Britânico, francês, norte-americano e restante grupo dos “Aliados” na 1ªguerra mundial, conseguiram a aprovação do Tratado de Balford em 1917 e que representava o primeiro passo para a materialização do sionismo, i.e., a criação, na Palestina, de um Estado judaico legitimado pelo Direito internacional público – criou a antítese negativa para o racismo do qual os judeus foram vítimas. Mas, se o judeu com características caucasianas, não pode ser vítima de racismo estrutural actualmente, o racismo simbólico como as injúrias verbais contra o judeu caucasiano – do qual pode e é vítima –, não tem qualquer base de sustentação material. Porquê que alguém diria que o judeu caucasiano é particularmente e especificamente um ser inferior? Ou a sua cultura material é inferior (ou particularmente e especificamente amoral)? Já o judeu dito “negro”, de origem etíope ou eritreia, com a característica fenotípica, é remetido para ambos os racismos: estrutural e simbólico pois é visto como “negro” africano.
A propósito do racismo contra os judeus no século XIX, o nascimento do projecto “sionista” contemporâneo e os “progroms”, ver na página do colectivo “Consciência negra”, o artigo “Apoio incondicional à resistência palestiniana”
“ (…)nas palavras de Abraham Leon – outrora integrante do movimento sionista mas que se tornou um marxista revolucionário convicto e morreu nos campos de concentração nazis em 1944 – na sua magistral obra “A questão judaica”, o sionismo não seria, na sua origem, datada dos finais do século XIX, mais do que uma reacção nacionalista da classe pequeno-burguesa judaica à xenofobia anti judeu das classes pequeno-burguesas e trabalhadoras europeias num contexto económico ancorado entre o “feudalismo em ruinas” (no Leste europeu) e o “do capitalismo decadente” (na Europa Ocidental). Segundo Abraham Leon, a decadência do feudalismo colocou os pequenos proprietários de lojas e artesãos judeus na Europa do leste numa situação extrema de penúria económica, e a comunidade judaica na Europa Ocidental viu recair sobre si, a cada vez maior hostilidade das pequenas burguesias nacionais, por força da “aniquilação” social destas em resultado do fenómeno de concentração de capital das classes capitalistas monopolistas (destruidoras “naturais” do pequeno comércio) ”.

10) Restringindo-nos a Portugal, a lei da nacionalidade de 1981 e as recentes alterações introduzidas em 2018, em que o direito de solo puro é negado. Não obstante a lei ser geral e abstracta, à época da sua instituição, visava a comunidade africana pois era maioritária e é dessa comunidade que, hoje, em termos estimativos, se identificam maioritariamente os afectados por essa lei; A constante absolvição de agentes policiais em situações de violência policial ou assassinatos como de Kuku ou, como acontecera antes com“PTB”, “Angoi”, “Corvo”, “Tony”, “Tete”, “Snake”, “Musso”. Dirão que a Justiça não funciona em geral, mas mesmo aí, funciona ainda menos para os trabalhadores e estudantes “não brancos”.

11) O universalismo abstracto e obtuso que nega as especificidades político-económicas de determinados grupos societais historicamente oprimidos. Em países como o Brasil e os Estados Unidos, os dados étnicos raciais demonstram as desigualdades de classe mais acentuadas quando se acrescenta a categoria raça. Em Portugal, a luta dos movimentos anti racistas pôs em causa o dogma da falsa inconsituticonalidade da recolha de dados étnico-raciais. Para um olhar ao “estado da arte” em Portugal, relativamente ao acesso dos “negros” à justiça, habitação, emprego, e educação ver “Joana Gorjão Henriques, Racismo no país dos brancos costumes (Lisboa, Tinta da China, 2018) ”.

12) Sobre o conceito de imperialismo em V.I.Lenin, O Imperialismo-fase superior do capitalismo (Lisboa, Edições Avante),1984; ou na sua fase neocolonial Kwame Nkrumah, Neocolonialismo, último estágio do imperialismo (Rio de Janeiro, Civilização brasileira)1967;imperialistahttps://afreekasite.files.wordpress.com/2017/12/neocolonialismo-kwame-nkrumah-ilovepdf-compressed-1.pdf; ou, ainda, Amílcar Cabral que distinguia entre “imperialismo” – ”o imperialismo existe nos países capitalistas e não nos nossos países “ – “acontecendo este fenómeno nas metrópoles de então ou centros do capitalismo e, a “dominação imperialista”, que insidia sobre os países colonizados e hoje neocolonizados.” (://casacomum.org/cc/visualizador?pasta=04344.003.005);Para a América do Sul ver o clássico de Eduardo Galeano, As veias abertas da América Latina (Lisboa, Antígona) 2017;

13) A título de múltiplos exemplos, o ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama, a ex-Ministra da Justiça francesa Christiane Taubira, a ex-ministra da integração em Itália Cécile Kyenge ou, em Portugal, o actual Primeiro-ministro de Portugal António Costa e a Ministra da Justiça, Francisca Van Dúnem. No campo da actividade económica, temos Isabel dos Santos, detentora de acções em várias empresas em Portugal.

14) Frantz Fanon, Frantz Fanon, Racismo e cultura, (Lisboa, Sá da Costa editora, 1980),pg.35.

15) Benedict Anderson, Comunidades Imaginadas: Reflexões Sobre a Origem e a Expansão do Nacionalismo (Lisboa, Edições 70,2017) e http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/AS_218_obit02.pdf

16) Artigo 11º,nº1 e 2,da Constituição da República Portuguesa (símbolos nacionais e língua oficial).

17) Nuno Severiano Teixeira, Heróis do Mar – história dos símbolos nacionais (A esfera dos livros,2015).

18) https://www.facebook.com/Campanha-por-outra-Lei-da-Nacionalidade-7183526...

19) Amílcar Cabral, a Arma da teoria I, (Seara Nova, 1976) p.240.

20) Valentim Alexandre, Origens do Colonialismo português moderno (Lisboa, Sá da Costa,1979),pg.211-219. Estes 2 autores, apesarem de não terem vivido o período republicano, as suas posições colonialistas marcaram as políticas colonialistas da fase final da Monarquia, a 1ªRepública e o Estado Novo.

21) Amílcar Cabral, a Arma da teoria I, (Seara Nova, 1976) p.235.

22) Karl Marx, O Capital (Lisboa,Delfos, 1973) p.477.

23) Aimé Césaire, Discurso sobre o colonialismo, (Sá da costa 1978).

24) A título de exemplo para África: Elikia M’Bokolo, África negra – História e civilizações, do século XIX aos nossos dias, tomo II (Lisboa, Edições Colibri,2011) capítulo IV: conquistas europeias e resistências africanas; Pela vasta bibliografia ver ainda Peter Karibe Mendy, Colonialismo português em África: a tradição de resistência na Guiné-Bissau (Bissau, INEP, 1994); e o clássico “Amílcar Cabral, Análise de alguns tipos de resistência (Lisboa, Seara Nova, 1974)”.

25) Frantz Fanon Peau noire masques blancs, (Seuil, 2015), pg.185.

26) Paul Lafargue e o Direito à preguiça;http://www.culturabrasil.org/zip/direitoapreguica.pdf

27) O atractivo da ideologia racista para a classe trabalhadora “branca”, o conceito de “salário público e psicológico “e a dificuldade da construção da consciência de classe per si nos Estados, exemplificado por WEB.Du Bois na obra “Black reconstruction in America”, citado por Alex Callinicos em “Capitalismo e racismo: " (...) a teoria [marxista] da unidade da classe trabalhadora não funcionou no Sul (...) porque a teoria da raça foi implementada por um método cuidadosamente planejado e lentamente desenvolvido, que resultou numa tal separação entre os trabalhadores brancos e negros que provavelmente não há hoje no mundo dois grupos de trabalhadores com interesses praticamente idênticos que se odeiem e se temam entre si tão profunda e persistentemente, nem que sejam mantidos tão separados que nenhum deles consiga enxergar qualquer interesse comum. Deve ser lembrado que o grupo de trabalhadores brancos, enquanto eles receberam um salário baixo, foi compensado por uma espécie de salário público e psicológico. Eles gozavam de deferência pública e recebiam títulos de cortesia porque eram brancos. Eles eram admitidos livremente com todas as classes de pessoas brancas para recepções, parques e escolas públicos. Os policiais vinham de suas fileiras, e os tribunais, dependentes dos seus votos, os tratavam com indulgência como se encorajassem a ilegalidade. Os seus votos selecionavam os funcionários públicos, e enquanto isto teve pouca influência na situação econômica, teve grande influência no tratamento pessoal que recebiam e na deferência que lhes era demonstrada. As escolas para brancos eram as melhores da comunidade, situadas em lugares visíveis, e custavam de duas a dez vezes mais per capita do que as escolas destinadas aos negros. Os jornais se especializaram em notícias que lisonjeavam os brancos pobres e praticamente ignoravam os negros, exceto em ralação ao crime e ao ridículo. Por outro lado, os negros estavam sujeitos a insulto público. Tinham medo de turbas, estavam sujeitos à zombaria de crianças e os medos irracionais das mulheres brancas, e eram compelidos quase continuamente a se submeterem a várias distinções de inferioridade. O resultado disto era que os salários de ambas as classes podiam ser mantidos baixos, os brancos temendo ser substituídos pela mão-de-obra negra e os negros sempre ameaçados pela sua substituição pela mão-de-obra branca. "
http://www.iesc.ufrj.br/cursos/saudepopnegra/ALEX%20CALLINICOS_Capitalis...

28) (https://www.publico.pt/2017/05/05/politica/opiniao/cabral-e-a-amnesia-do...

29) Amílcar Cabral, análise de alguns tipos de resistência, (Seara Nova 1974) p.12.

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