perseguição de testemunha de espancamento

Virgílio António assistiu no estabelecimento de Vale de Judeus a 4 guardas a espancarem um preso e quis denunciar a situação. Logo nesse dia 31 de Dezembro terá sido colocado de castigo e no dia 16 de Janeiro terá sido – sem mais explicações – transferido para a prisão do Linhó, onde se encontrará actualmente também em castigo – presume-se que na ala de segurança.

A família teme que as represálias possam vir a transformar-se numa escalada. Ouviram histórias de reclusos que morreram na véspera de serem postos em liberdade. Conhecem o carácter do recluso que imaginam irá resistir às pressões para que não divulgue o que sabe.

Em aflição, recorreram à ACED para que registe esta situação e a divulgue junto das autoridades, na esperança de assim se evitarem males maiores. Já que a responsabilidade final do que possa acontecer será sempre do Estado e, deste modo, será mais difícil alegar-se desconhecimento dos riscos da situação relatada.

Esperamos que medidas de segurança efectiva (independentes da retórica prisional) possam ser eficazes, neste caso. Apelamos a quem possa assegurar-se disso que o faça.

Pedimos também à Procuradoria-geral da República que investigue os espancamentos que estiveram na origem desta situação e também os procedimentos de repressão da testemunha para evitar a possibilidade da intervenção da justiça nesta situação.

Fonte: Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento