Tribunal marroquino condena a 4 anos de prisão três presos políticos saharauis

O tribunal judicial de apelação de Agadir (Marrocos) pronunciou no passado dia 4 de Fevereiro, quinta-feira, "severas sentenças" de 4 anos de prisão efectiva contra três presos políticos saharauis por participação em manifestações pacíficas a favor da autodeterminação do povo saharaui que tiveram lugar a 26 de Fevereiro de 2008, informou hoje, Sábado, o Ministério dos Territórios Ocupados da RASD.

A mesma fonte assegura que os presos políticos saharauis Mahfud Alheit (29 anos), Sahel Artimi (27 anos) e Sidi Ahmed Marir (26 anos) "compareceram pela segunda vez consecutiva ante o citado tribunal, que decidiu condená-los sem que os réus tenham tido a oportunidade de ser assistidos pela defesa".

"Ainda que os presos políticos saharauis tenham negado todas as acusações imputadas contra eles — que, na sua maioria revestiam carácter penal —, mesmo assim o tribunal, não hesitou em pronunciar severas penas, apoiando-se em sentenças emanadas anteriormente contra 11 presos políticos saharauis e em que as condenações oscilaram então entre os 4 e os 15 anos de prisão efectiva", indica o Ministério da RASD.

O processo contra os presos políticos saharauis Sidi Ahmed Marir, Sahel Artimi e Mahfud Alheit remonta a 26 de Fevereiro de 2008 depois de um grupo de cidadãos saharauis ter organizado na cidade marroquina de Tan-Tan (sul de Marrocos) uma manifestação pacífica para exigir o direito do povo saharaui à autodeterminação, que deu origem a uma violenta e generalizada campanha de perseguição aos defensores saharauis dos direitos humanos e contra os jovens saharauis.

“Na altura, segundo nota do Ministério saharaui, a polícia judiciária de Tan-Tan submeteu-os a tortura e maus tratos durante a sua detenção na delegacia, antes de proceder à sua entrega ao procurador do Rei ante o tribunal de apelação de Agadir".

O tribunal de apelação de Agadir decidiu depois emitir a "detenção de um grande número de jovens saharauis identificados nos registos da polícia judiciária marroquina, onde constavam estes três presos políticos saharauis que acabam agora de ser julgados e condenados a 4 anos de prisão efectiva, na ausência dos seus advogados e dos seus familiares". (SPS)

Informação divulgada pela
Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental